Contrato federal · Contrato 00009/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR UM PAVILHÃO EM ALVENARIA, CONTENDO DUAS SALAS PARA ESCRITÓRIO, QUATRO SANITÁRIOS, COM ÁREA DE 810,54 M², SITUADO NA RUA ÁLVARES CABRAL, 363, BAIRR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 92.728.286/0001-44) para: locação de imóvel constituído por um pavilhão em alvenaria, contendo duas salas para escritório, quatro sanitários, com área de 810,54 m², situado na rua álvares cabral, 363, bairro petópolis, passo fundo - rs.. Valor global contratado: R$ 635.508,72. Vigência de 22/11/2010 a 07/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ 92.728.286/0001-44
- Processooficial
- ,1030.001438/2010-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 144.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 635.508,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.439.415,65
- Assinaturaoficial
- 18/11/2010
- Publicaçãooficial
- 19/11/2010
- Vigênciaoficial
- 22/11/2010 a 07/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 72 | R$ 8.826,51 | R$ 635.508,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 532.588,17
- A liquidarcalculado
- R$ 72.905,10
- Liquidadocalculado
- R$ 834,11
- Pagocalculado
- R$ 434.411,33
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000079 · 01/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.526,26 · a liquidar R$ 214,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.312,07
- 2022NE000038 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.568,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.568,64
- 2022NE000163 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.043,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.852,96
- 2023NE000033 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.735,73 · a liquidar R$ 8.410,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.325,19
- 2025NE000039 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.438,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.438,59
- 2025NE000041 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.215,74 · a liquidar R$ 426,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.789,24
- 2024NE000030 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.052,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.052,70
- 2024NE000035 · 01/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.534,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.534,19
- 2024NE000313 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.712,70 · a liquidar R$ 17.660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.052,70
- 2024NE000322 · 02/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.147,92 · a liquidar R$ 504,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643,62
- 2020NE800166 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800173 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000105 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 965,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715,79
- 2021NE000174 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.482,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.840,15
- 2022NE000039 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.602,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,10
- 2025NE000482 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.362,51 · a liquidar R$ 9.709,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.653,02
- 2026NE000072 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.035,20 · a liquidar R$ 35.306,10 · liquidado R$ 834,11 · pago R$ 68.894,99
- 2026NE000076 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.163,36 · a liquidar R$ 673,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489,38
Faturas
- 388 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 389 R · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,10
- 386 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 387 R · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,10
- 384 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 385 R · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 383 R · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 382 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 380 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 381 R · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 379 R · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 378 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 376 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 377 R · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 374 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 375 R · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
- 373 R · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85,90
- 372 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 371 R · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
- 370 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 369 R · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
- 368 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 366 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 367 R · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
- 364 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 365 R · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
- 363 R · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,12
- 362 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 360 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 361 R · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
- 359 R · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
- 358 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 357 R · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 761,20
- 356 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 355 R · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133,84
- 354 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 352 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 353 R · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
- 350 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 351 R · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
- 348 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
- 349 - R · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95,70
- 346 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.729,45
- 347 - R · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
- 345 R · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,70
- 344 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54
- 343 R · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
- 342 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54
- 341 R · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
- 340 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 17/10/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS APARTIR DE 07 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 161.996,76 · vigência até 07/11/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 03/11/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITANDO, UMA VEZ QUE FOI DEMONSTRATADA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO INCISO X DO ART. 24 DALEI Nº 8.666, DE 1993, PELO PRAZO DE 72 (SETENTA E DOIS) MESES A CONTAR DE 08/11/2016.
valor global após o termo: R$ 432.000,00 · vigência até 07/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) MESES, DE 08/11/2022 A 07/11/2028
valor global após o termo: R$ 550.235,52 · vigência até 07/11/2028
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 12/12/2022
REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO DMA DA ARF/PFO
valor global após o termo: R$ 583.109,28 · vigência até 07/11/2028
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 08/11/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 19/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024
valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 02/08/2024
CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EIS QUE OPORTUNAMENTE INSTITUÍDO E CUJA PREVISÃO EXPRESSA CONSTOU DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DRF/PFO Nº 9/2010
valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028
Termo de Apostilamento 00017/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 635.508,72 · vigência até 07/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6566
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.