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Contrato federal · Contrato 00009/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR UM PAVILHÃO EM ALVENARIA, CONTENDO DUAS SALAS PARA ESCRITÓRIO, QUATRO SANITÁRIOS, COM ÁREA DE 810,54 M², SITUADO NA RUA ÁLVARES CABRAL, 363, BAIRR…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 92.728.286/0001-44) para: locação de imóvel constituído por um pavilhão em alvenaria, contendo duas salas para escritório, quatro sanitários, com área de 810,54 m², situado na rua álvares cabral, 363, bairro petópolis, passo fundo - rs.. Valor global contratado: R$ 635.508,72. Vigência de 22/11/2010 a 07/11/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ 92.728.286/0001-44
Processooficial
,1030.001438/2010-54
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00011/2010
Valor inicialoficial
R$ 144.000,00
Valor globaloficial
R$ 635.508,72
Valor acumuladooficial
R$ 1.439.415,65
Assinaturaoficial
18/11/2010
Publicaçãooficial
19/11/2010
Vigênciaoficial
22/11/2010 a 07/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL72R$ 8.826,51R$ 635.508,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 532.588,17
A liquidarcalculado
R$ 72.905,10
Liquidadocalculado
R$ 834,11
Pagocalculado
R$ 434.411,33

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000079 · 01/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.526,26 · a liquidar R$ 214,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.312,07
  • 2022NE000038 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.568,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.568,64
  • 2022NE000163 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.043,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.852,96
  • 2023NE000033 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.735,73 · a liquidar R$ 8.410,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.325,19
  • 2025NE000039 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.438,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.438,59
  • 2025NE000041 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.215,74 · a liquidar R$ 426,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.789,24
  • 2024NE000030 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.052,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.052,70
  • 2024NE000035 · 01/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.534,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.534,19
  • 2024NE000313 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.712,70 · a liquidar R$ 17.660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.052,70
  • 2024NE000322 · 02/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.147,92 · a liquidar R$ 504,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643,62
  • 2020NE800166 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800173 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000105 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 965,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715,79
  • 2021NE000174 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.482,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.840,15
  • 2022NE000039 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.602,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,10
  • 2025NE000482 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.362,51 · a liquidar R$ 9.709,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.653,02
  • 2026NE000072 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.035,20 · a liquidar R$ 35.306,10 · liquidado R$ 834,11 · pago R$ 68.894,99
  • 2026NE000076 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.163,36 · a liquidar R$ 673,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489,38

Faturas

  • 388 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 389 R · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,10
  • 386 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 387 R · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,10
  • 384 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 385 R · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 383 R · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 382 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 380 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 381 R · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 379 R · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 378 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 376 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 377 R · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 374 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 375 R · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,63
  • 373 R · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85,90
  • 372 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 371 R · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
  • 370 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 369 R · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
  • 368 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 366 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 367 R · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
  • 364 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 365 R · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,88
  • 363 R · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,12
  • 362 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 360 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 361 R · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
  • 359 R · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
  • 358 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 357 R · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 761,20
  • 356 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 355 R · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133,84
  • 354 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 352 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 353 R · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
  • 350 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 351 R · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,86
  • 348 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,51
  • 349 - R · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95,70
  • 346 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.729,45
  • 347 - R · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
  • 345 R · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,70
  • 344 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54
  • 343 R · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
  • 342 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54
  • 341 R · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,71
  • 340 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2013 · 17/10/2013

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS APARTIR DE 07 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2013.

    valor global após o termo: R$ 161.996,76 · vigência até 07/11/2016

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 03/11/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITANDO, UMA VEZ QUE FOI DEMONSTRATADA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO INCISO X DO ART. 24 DALEI Nº 8.666, DE 1993, PELO PRAZO DE 72 (SETENTA E DOIS) MESES A CONTAR DE 08/11/2016.

    valor global após o termo: R$ 432.000,00 · vigência até 07/11/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) MESES, DE 08/11/2022 A 07/11/2028

    valor global após o termo: R$ 550.235,52 · vigência até 07/11/2028

  4. Termo de Apostilamento 00013/2022 · 12/12/2022

    REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO DMA DA ARF/PFO

    valor global após o termo: R$ 583.109,28 · vigência até 07/11/2028

  5. Termo de Apostilamento 00014/2023 · 08/11/2023

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028

  6. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 19/06/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024

    valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028

  7. Termo de Apostilamento 00016/2024 · 02/08/2024

    CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EIS QUE OPORTUNAMENTE INSTITUÍDO E CUJA PREVISÃO EXPRESSA CONSTOU DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DRF/PFO Nº 9/2010

    valor global após o termo: R$ 605.558,88 · vigência até 07/11/2028

  8. Termo de Apostilamento 00017/2024 · 27/12/2024

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 635.508,72 · vigência até 07/11/2028

FornecedorTREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6566
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.