Contrato federal · Convênio 40045/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE MARINA MORAES RASO SARDINHA FONSECA, MASP. 752.751-8, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO/FUNÇ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO (CNPJ 05.461.142/0001-70) para: cessão de marina moraes raso sardinha fonseca, masp. 752.751-8, pertencente ao quadro de servidores da secretaria de estado de planejamento e gestão, para o exercício de cargo/função comissionado (a) no cessionário (trt-…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 06/09/2025 a 13/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ 05.461.142/0001-70
- Processooficial
- PROAD 21789/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 05/09/2025
- Publicaçãooficial
- 19/09/2025
- Vigênciaoficial
- 06/09/2025 a 13/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40045/2025 · 05/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 21789/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 657222
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.