Contrato federal · Contrato 00019/2020 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL/CE
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL (CNPJ 07.817.778/0001-37) para: fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender a agência da receita federal do brasil em sobral/ce. Valor global contratado: R$ 32.414,56. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ 07.817.778/0001-37
- Processooficial
- 10380.736724/2020-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 11.950,92
- Valor globaloficial
- R$ 32.414,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.472.279,93
- Assinaturaoficial
- 11/11/2020
- Publicaçãooficial
- 13/11/2020
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 32.414,56 | R$ 32.414,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.306,41
- A liquidarcalculado
- R$ 6.185,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.477,62
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000018 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.225,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.581,21
- 2023NE000031 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.185,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.185,81
- 2024NE000318 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000031 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.795,60 · a liquidar R$ 6.085,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.710,60
- 2020NE800415 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 240692085 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.161,28
- 240621291 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.291,16
- 240590094 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 987,70
- 240492054 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.536,91
- 240425154 07/2024 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.343,39
- 240366345 · emitida 02/07/2024 · Siafi ErroR$ 1.022,80
- 240299046 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 774,21
- 240233353 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 327,05
- 240169124 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 664,81
- 399718 · emitida 17/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.512,31
- 399718 DEZEMBRO · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.803,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/12/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 19/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 12.088,74 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/03/2024
A READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 19/2020.
valor global após o termo: R$ 21.208,92 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/11/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 19/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 32.414,56 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65846
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.