Contrato federal · Contrato 00004/2008 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NELSON MURCIA (CNPJ 09.281.257/0001-33) para: locacao do imovel da arf/guaratingueta. Valor global contratado: R$ 792.549,00. Vigência de 10/07/2008 a 09/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NELSON MURCIACNPJ 09.281.257/0001-33
- Processooficial
- 16055.000027/2008-62
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00018/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 792.549,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.915.010,08
- Assinaturaoficial
- 10/07/2008
- Publicaçãooficial
- 16/07/2008
- Vigênciaoficial
- 10/07/2008 a 09/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 792.549,00 | R$ 792.549,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 841.002,18
- A liquidarcalculado
- R$ 42.870,05
- Liquidadocalculado
- R$ 2.334,05
- Pagocalculado
- R$ 784.617,31
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.525,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.525,52
- 2021NE000051 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.880,00
- 2022NE000017 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.793,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.793,54
- 2022NE000086 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.873,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.693,08
- 2023NE000038 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.518,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.518,83
- 2024NE000919 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.269,73 · a liquidar R$ 6.269,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000261 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.624,10 · a liquidar R$ 12.661,29 · liquidado R$ 1.196,49 · pago R$ 107.766,32
- 2023NE000188 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.505,71 · a liquidar R$ 11.505,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000021 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.517,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.517,13
- 2024NE000084 · 05/03/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.147,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.147,64
- 2024NE000290 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.505,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.505,71
- 2024NE000460 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.094,14 · a liquidar R$ 12.048,71 · liquidado R$ 1.137,56 · pago R$ 81.907,87
- 2015NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000110 · 12/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.343,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.343,91
- 2025NE001019 · 21/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.388,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.388,73
- 2026NE000344 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.013,64 · a liquidar R$ 384,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.629,03
Faturas
- AGOSTO2026 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 13.209,15
- SETEMBRO2026 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 13.209,15
- JULHO 2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- JUNHO 2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- MAIO 2026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- ABRIL 2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- MARÇO 2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- FEVEREIRO 2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- JANEIRO 2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- DEZEMBRO 2025 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- NOVEMBRO 2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- OUTUBRO 2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.661,29
- SETEMBRO 2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.727,44
- AGOSTO 2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- JULHO 2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- JUNHO 2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- MAIO 2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- ABRIL 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- FEVEREIRO 2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
- JANEIRO 2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.037,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 08/07/2009
PRORROGACAO DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 09/07/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 05/07/2010
PRORROGACAO DE CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA.
valor global após o termo: R$ 88.349,52 · vigência até 09/07/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 08/07/2011
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO DA ARF/GUARATINGUETA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 98.840,52 · vigência até 09/07/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 06/07/2012
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA/SP POR 12MESES.
valor global após o termo: R$ 98.840,52 · vigência até 09/07/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 08/07/2013
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU 04/2008 REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA/SP
valor global após o termo: R$ 110.917,56 · vigência até 09/07/2014
Termo Aditivo 00006/2014 · 08/07/2014
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU 04/2008 REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA/SP.
valor global após o termo: R$ 117.636,24 · vigência até 09/07/2015
Termo Aditivo 00007/2015 · 01/07/2015
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA PELO PRAZO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 117.636,24 · vigência até 09/07/2016
Termo Aditivo 00008/2016 · 11/01/2016
REDUCAO DO VALOR MENSAL DA LOCACAO EM 6,68%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E NAO EFETIVACAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO PARA JULHO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 117.636,24 · vigência até 09/07/2016
Termo Aditivo 00009/2016 · 30/06/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 5% A PARTIR DE 01/05/2016
valor global após o termo: R$ 117.636,24 · vigência até 09/07/2017
Termo Aditivo 00010/2017 · 27/06/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 117.636,24 · vigência até 09/07/2018
Termo Aditivo 00011/2018 · 04/06/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 116.914,44 · vigência até 09/07/2019
Termo Aditivo 00012/2019 · 04/06/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 121.038,84 · vigência até 09/07/2020
Termo Aditivo 00013/2020 · 15/06/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 4,135% A PARTIR DE 10/07/2020, BEM COMO NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL NO PERÍODO DE 10/07/2020 A 09/07/2021
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 09/07/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 19/05/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 60 MESES
valor global após o termo: R$ 599.400,00 · vigência até 09/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/09/2022
REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO - INPC IBGE
valor global após o termo: R$ 670.846,20 · vigência até 09/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/09/2025
PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE DE 5,18%., PARA QUE O O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 10/07/2021 ATÉ 09/07/ 2026 ( 60 MESES) PASSE A SER A QUANTIA DE R$ 759.677,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E…
valor global após o termo: R$ 759.677,65 · vigência até 09/07/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 12/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 10/07/2026 A 09/07/2031.
valor global após o termo: R$ 759.677,65 · vigência até 09/07/2031
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 13.209,15, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICOS FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 792.549,00 · vigência até 09/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6586
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.