Contrato federal · Contrato 00014/2020 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput da lei 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 13.423,00. Vigência de 16/10/2020 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10280.100158/2020-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.423,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.423,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2020
- Publicaçãooficial
- 14/12/2020
- Vigênciaoficial
- 16/10/2020 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 1 | R$ 13.423,00 | R$ 13.423,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.385,50
- A liquidarcalculado
- R$ 6.563,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.821,96
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000274 · 19/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.441,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.441,88
- 2024NE000058 · 05/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.971,22 · a liquidar R$ 6.439,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.532,16
- 2025NE000028 · 20/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.345,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.345,84
- 2024NE000143 · 11/04/2024339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.626,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.626,56
- 2020NE800746 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 124,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 875,52
Faturas
- 8040526 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8039501 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 80300223 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 875,52
- 8034225 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 875,52
- 8033917 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766,08
- 8037801 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,36
- 8025572 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 766,08
- 8022056 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 766,08
- 8013117 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 766,08
- 8014308 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 875,52
- 8013944 · emitida 15/03/2024 · Siafi ErroR$ 984,96
- 8006051 · emitida 06/10/2023 · PendenteR$ 766,18
- 8005989 · emitida 04/10/2023 · PendenteR$ 909,81
- 8005988 · emitida 04/10/2023 · PendenteR$ 766,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2020 · Não informada
Rescisão contratual consensual/amigável do Contrato nº 14/2020 a partir do dia 20/08/2025, com fundamento legal no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, diante do interesse da Administração decorrente da necessidade de atualização da contratação para a Lei nº 14.133/2021 e a formalização do Contra…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/03/2023
SUBROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2020, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CNPJ Nº 00.394.460/0015-47 PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ Nº 00.489.828/0086-44.
valor global após o termo: R$ 13.423,00 · vigência até 15/10/2025
Termo de Rescisão 00014/2020 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2020, CONSIDERANDO-SE RESCINDIDO O CONTRATO A PARTIR DO DIA 20/08/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, DIANTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DECORRENTE DA NECESSIDADE DE ATUAL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65869
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.