Contrato federal · Contrato 00006/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ANDRE TRINDADE RODRIGUES DE FREITAS para: locação de imóvel. Valor global contratado: R$ 19.000,00. Vigência de 05/08/2008 a 04/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ANDRE TRINDADE RODRIGUES DE FREITASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 11080.004534/2008-44
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00011/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 450.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 831.880,66
- Assinaturaoficial
- 16/07/2008
- Publicaçãooficial
- 05/08/2008
- Vigênciaoficial
- 05/08/2008 a 04/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.500,00 | R$ 19.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 223.162,17
- A liquidarcalculado
- R$ 43.821,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 179.341,15
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 136.395,50 · a liquidar R$ 43.821,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.574,48
- 2018NE800033 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800036 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000031 · 01/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.766,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.766,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 15/08/2008
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM O ACRÉSCIMO DE PERÍODO DE CARÊNCIA DE2 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 04/08/2013
Termo Aditivo 00002/2009 · 30/11/2009
INCLUSÃO,NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00001/2010 · 22/12/2010
INCLUSÃO, NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00001/2011 · 28/11/2011
INCLUSÃO, NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00005/2013 · 22/04/2013
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DRF/POA N° 06/2008 PARA PERMITIR-LHE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA HOJE ESTABELECIDO EM 04/08/2013.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 04/08/2013
Termo Aditivo 00006/2013 · 20/06/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DRF/POA Nº 06/2008 POR MAIS 60 (SESSENTA)MESES, TENDO SIDO COMPROVADA, NOS AUTOS DO PROCESSO, A MANUTENÇÃO DAS CONDICIONANTES DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. 24, X, DA LEI Nº8.666/93.
valor global após o termo: R$ 554.666,40 · vigência até 04/08/2018
Termo Aditivo 00007/2016 · 13/04/2016
REDUÇÃO DO ALUGUEL DO IMÓVEL DA AGÊNCIA EM TRAMANDAÍ/RS POR ACORDO DAS PARTES EM FACEDAS CONDIÇÕES ATUAIS DO MERCADO.
valor global após o termo: R$ 31.779,93 · vigência até 04/08/2018
Termo Aditivo 00008/2017 · 01/12/2017
ALTERAÇÃO DA REPRESENTANTE DA CONTRATANTE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SEDE PARA A ARF TRAMANDAÍ/RS
valor global após o termo: R$ 31.779,93 · vigência até 04/08/2018
Termo Aditivo 00009/2018 · 03/08/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, INSERIR A NOTA DE EMPENHO 2018.
valor global após o termo: R$ 125.901,00 · vigência até 04/08/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 03/07/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 125.901,00 · vigência até 04/08/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 17/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 114.000,00 · vigência até 04/08/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 03/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGECIA DA CONTRATAÇÃO POR DOIS MESES
valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 04/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6587
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.