Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO - STFCNAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL, CONFORME CONDICOES DO PREGÃO 06/2019.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefonico fixo comutado - stfcnas modalidades longa distancia nacional, conforme condicoes do pregão 06/2019.. Valor global contratado: R$ 38.691,08. Vigência de 02/10/2019 a 02/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21028.004023/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.084,37
- Valor globaloficial
- R$ 38.691,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 192.242,16
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 09/10/2019
- Vigênciaoficial
- 02/10/2019 a 02/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 432 | R$ 0,75 | R$ 324,86 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 61.881 | R$ 0,62 | R$ 38.366,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.883,57
- A liquidarcalculado
- R$ 4.349,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.883,84
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000271 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.597,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.597,28
- 2021NE000394 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 833,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 833,96
- 2022NE000004 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.672,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.672,30
- 2022NE000074 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.979,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.329,10
- 2021NE000310 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.053,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.053,79
- 2023NE000050 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.416,25 · a liquidar R$ 815,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.601,20
- 2019NE801568 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800700 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 2.934,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.065,93
- 2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416,04
- 2020NE800083 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.073,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.073,06
- 2023NE000353 · 27/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,00
- 2024NE000192 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.219,86 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 619,86
- 2024NE000267 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,16
- 2021NE000038 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.274,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.274,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00009/2020 · 16/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - INCISO II DOARTIGO 57, DAA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 38.084,37 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 16/09/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2021 ATÉ 02/10/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 38.691,08 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00015/2022 · 13/09/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2022 ATÉ 02/10/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 38.691,08 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 27/09/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2023 ATÉ 02/10/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 38.691,08 · vigência até 02/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.