Contrato federal · Contrato 00076/2017 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS E DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO AMBIENTE ECONÔMICO, FINANCEIRO E POLÍTICO BRASILEIRO, POR MEIO DO PRODUTO BROADCAST, PRODUZIDO PE…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGENCIA ESTADO S.A (CNPJ 62.652.961/0001-38) para: licenciamento, em tempo real, de conteúdos noticiosos e dados de acompanhamento do ambiente econômico, financeiro e político brasileiro, por meio do produto broadcast, produzido pela agência estado, conforme especificaçõ…. Valor global contratado: R$ 608.972,31. Vigência de 28/12/2017 a 29/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGENCIA ESTADO S.ACNPJ 62.652.961/0001-38
- Processooficial
- 03110.015549/2017-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 501.671,52
- Valor globaloficial
- R$ 608.972,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.120.520,88
- Assinaturaoficial
- 28/12/2017
- Publicaçãooficial
- 15/01/2018
- Vigênciaoficial
- 28/12/2017 a 29/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA | 1 | R$ 608.972,31 | R$ 608.972,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.411.369,02
- A liquidarcalculado
- R$ 134.014,67
- Liquidadocalculado
- R$ 47.107,63
- Pagocalculado
- R$ 1.191.607,22
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE801331 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800169 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE000102 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 198,15 · a liquidar R$ 198,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800690 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 376.087,49 · a liquidar R$ 47.204,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.883,08
- 2019NE800183 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.499,00
- 2019NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.215,26 · a liquidar R$ 11.569,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.645,78
- 2020NE801169 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.365,52 · a liquidar R$ 75.042,63 · liquidado R$ 47.107,63 · pago R$ 94.215,26
- 2021NE000174 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.003,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.364,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/12/2018
I) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS PERIÓDICOS DESCRITOS NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORNECIMENTO, NA ORDEM DE 7,94% QUE CORRESPONDE UM ACRÉSCIMO DE R$ 39.841,80 AO VALOR CONTRATADO. II) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28 DE D…
valor global após o termo: R$ 541.513,32 · vigência até 27/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 03/07/2019
APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017 DA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.778,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), QUE REPRESENTA UM AUMENTO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,39% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 565.291,60 · vigência até 27/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 27/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 28/12/2019 A27/12/2020.
valor global após o termo: R$ 565.291,60 · vigência até 27/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/01/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N' 76/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O MINISTERIO DA ECONOMIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 565.291,60 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/12/2020 A 27/12/2021
valor global após o termo: R$ 565.291,60 · vigência até 27/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 10/06/2021
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPC…
valor global após o termo: R$ 608.972,31 · vigência até 27/12/2021
Termo de Rescisão 00076/2017 · 29/10/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017, CUJO OBJETO CONSISTE NO LICENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS E DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO AMBIENTE EC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 659
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.