Contrato federal · Contrato 00435/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCI…

Name: Contrato 00435/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou HOUER ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.578.135/0001-02) para: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do tocantin…. Valor global contratado: R$ 40.829.531,60. Vigência de 22/09/2025 a 22/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: HOUER ENGENHARIA LTDACNPJ 18.578.135/0001-02
Processooficial: 50623.001978/2023-34
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90430/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 38.576.924,59
Valor globaloficial: R$ 40.829.531,60
Valor acumuladooficial: R$ 79.406.456,19
Assinaturaoficial: 22/09/2025
Publicaçãooficial: 25/09/2025
Vigênciaoficial: 22/09/2025 a 22/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISD…	1	R$ 40.829.531,60	R$ 40.829.531,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.483.942,13
A liquidarcalculado: R$ 3.010.970,78
Liquidadocalculado: R$ 99.305,88
Pagocalculado: R$ 3.373.665,47

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE003691 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535.061,95 · a liquidar R$ 535.061,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005691 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.912,49 · a liquidar R$ 292.912,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001182 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.655.967,69 · a liquidar R$ 2.182.996,34 · liquidado R$ 99.305,88 · pago R$ 3.373.665,47

Faturas

721 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 8.209,10
720 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 1.877,08
719 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 10.114,92
981 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 44.390,86
980 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 10.695,88
979 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 33.968,90
978 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 68.534,29
977 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 135.679,54
976 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 49.616,10
975 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 25.528,29
722 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 18.423,19
723 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 8.509,43
724 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 16.538,70
725 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 45.226,51
726 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 22.844,76
727 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 11.322,97
728 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 3.565,29
729 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 14.796,95
971 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 30.344,74
972 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 5.631,24
973 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 24.627,29
974 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 55.269,59
634 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.826,00
628 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.800,89
629 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,03
630 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.145,85
626 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.560,86
631 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.257,95
627 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.724,15
625 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,20
632 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.049,52
624 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.084,02
879 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.437,55
880 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.773,85
881 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.148,56
882 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.548,34
875 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.682,58
876 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.172,46
877 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.402,68
873 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.252,07
883 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.477,99
874 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,59
878 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.654,09
633 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,45
844 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.858,47
839 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.142,87
838 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.775,01
841 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.371,61
843 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,49
842 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.761,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/08/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 724.961,14 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASS…
valor global após o termo: R$ 40.829.531,60 · vigência até 22/03/2029

FornecedorHOUER ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 659262
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 09:17

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