Contrato federal · Contrato 00034/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR E DAR O DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA (CNPJ 07.575.881/0001-18) para: contratação emergencial, com cláusula resolutiva, de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólid…. Valor global contratado: R$ 20.280,00. Vigência de 23/09/2025 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDACNPJ 07.575.881/0001-18
- Processooficial
- 7328/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00063/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I e LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.280,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/09/2025
- Vigênciaoficial
- 23/09/2025 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 104 | R$ 60,00 | R$ 6.240,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 104 | R$ 60,00 | R$ 6.240,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 26 | R$ 60,00 | R$ 1.560,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 104 | R$ 60,00 | R$ 6.240,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00034/2025 · 04/08/2026
RESCISÃO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 13.2.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ARTS. 137 A 139, ESPECIALMENTE NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLVE RESCINDIR ANTECIPADAMENTE O CONTRATO TRT Nº 34/2025, FIRMADO EM 23/09/2025, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA R…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 659467
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.