Contrato federal · Contrato 00548/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-316/MA; TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) – ENTR. BR-226 (B)/34…

Name: Contrato 00548/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br-316/ma; trecho: divisa pa/ma (boa vista do gurupi) – entr. br-226 (b)/343 (a) (div. ma/pi) (timon/teresina); sub…. Valor global contratado: R$ 196.084.513,38. Vigência de 01/10/2025 a 01/04/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.000931/2024-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90208/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 175.838.419,54
Valor globaloficial: R$ 196.084.513,38
Valor acumuladooficial: R$ 371.922.932,92
Assinaturaoficial: 23/09/2025
Publicaçãooficial: 25/09/2025
Vigênciaoficial: 01/10/2025 a 01/04/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR-316/MA; TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI)…	1	R$ 196.084.513,38	R$ 196.084.513,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.099.136,47
A liquidarcalculado: R$ 814.211,72
Liquidadocalculado: R$ 72.336,12
Pagocalculado: R$ 7.212.588,63

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004384 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.381,11 · a liquidar R$ 499.381,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005559 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000865 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.449.755,36 · a liquidar R$ 164.830,61 · liquidado R$ 72.336,12 · pago R$ 7.212.588,63

Faturas

7083 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.291,52
7086 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.657,07
7085 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.630,99
7084 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810.935,61
6155 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 949.129,94
6154 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.530,47
6156 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258.229,47
6157 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.344,11
5985 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.169,26
5986 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631.184,10
5988 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.350,55
5987 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.726,06
5897 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.791,13
5896 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243.032,81
5895 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.966,97
5892 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 893.274,15
4961 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592.889,11
4962 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.307,15
4967 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.643,65
4965 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.837,95
4963 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.172,19
4966 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 619.854,63
4964 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.669,28
4968 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.818,55
2988 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.950,89
2989 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305.943,90
2990 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.238,06
2991 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.370,62
1717 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.109,40
1718 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.589,85
1719 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.643,80
1720 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.700,65
1725 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.771,25
1727 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.654,55
1726 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.822,03
1722 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.411,44
1728 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.768,30
1723 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.495,47
1724 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.659,71
1721 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.739,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
O valor total do contrato passa a ser de R$ 196.084.513,38 (cento e noventa e seis milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e oito centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 175.838.419,54 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil qua…
valor global após o termo: R$ 196.084.513,38 · vigência até 01/04/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 659498
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:54

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