Contrato federal · Contrato 04121/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, NO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SALVADOR/BAHIA DA ANP.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou CCP NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 09.434.012/0001-07) para: locação de imovel comercial destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, no escritório regional de salvador/bahia da anp.. Valor global contratado: R$ 28.181,35. Vigência de 04/11/2009 a 03/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CCP NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 09.434.012/0001-07
- Processooficial
- 48610.005277/2009-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00089/2009
- Valor inicialoficial
- R$ 1.904.500,20
- Valor globaloficial
- R$ 28.181,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.406.681,64
- Assinaturaoficial
- 04/11/2009
- Publicaçãooficial
- 26/11/2009
- Vigênciaoficial
- 04/11/2009 a 03/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 28.181,35 | R$ 28.181,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.391.710,60
- A liquidarcalculado
- R$ 84.920,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.257.100,17
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000540 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.204,45 · a liquidar R$ 43.999,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.204,97
- 2023NE000097 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.310,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.310,25
- 2019NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800206 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800771 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000107 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.913,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.913,80
- 2021NE000108 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 329.150,40
- 2023NE000748 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.181,35 · a liquidar R$ 28.181,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000781 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.726,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.726,77
- 2023NE000779 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.921,35 · a liquidar R$ 12.740,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.181,35
- 2024NE000145 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.088,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.088,10
- 2022NE000198 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.524,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.524,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 03/11/2014
LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANP_DE SALVADOR - BA, NO VALOR TOTAL DE 30 MIL REAIS MENSAIS.
valor global após o termo: R$ 1.800.000,00 · vigência até 03/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 31/10/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/11/2019; E REAJUSTAR O VALORDO ALUGUEL MENSAL DEVIDO, QUE - A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2020 - PASSARÁ A SER DE R$31.570,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), EQUIVALENTE A R$41,00/M²…
valor global após o termo: R$ 31.570,00 · vigência até 03/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/02/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 23,139050%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/2020 A 12/2020.
valor global após o termo: R$ 38.875,00 · vigência até 03/11/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/06/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL 1.1. AS PARTES AJUSTAM QUE O VALOR DO LOCATIVO MENSAL DEVIDO PELA LOCATÁRIA À LOCADORA, SERÁ DE R$ 32,47/M² BOMA, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA DE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA CLÁUSULA III-3 DO CONTRATO DE LOCAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 03/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/11/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,16%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 10/2021 A 09/2022.
valor global após o termo: R$ 26.792,12 · vigência até 03/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,18529%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 10/2022 A 09/2023.
valor global após o termo: R$ 28.181,35 · vigência até 03/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6597
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.