Contrato federal · Outros 00049/2019 · Comprasnet Contratos
REGULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANA Nº 1.190, DE…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 56.089.790/0001-88) para: regulação da participação do estado de são paulo no programa nacional de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas – procomitês, nos termos das resoluções ana nº 1.190, de 03 de outubro de 2016 e nº 1.595, de 19…. Valor global contratado: R$ 3.000.000,00. Vigência de 31/12/2019 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ 56.089.790/0001-88
- Processooficial
- 02501.003751/2017-19
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2019
- Publicaçãooficial
- 25/09/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2019 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - GERÊNCIA DE BACIAS | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.400.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.400.000,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000457 · 10/11/2025333041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2024NE000415 · 07/05/2024333041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
- 2023NE000698 · 01/12/2023333041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
- 2022NE000528 · 13/10/2022333041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2021NE000517 · 08/12/2021333041 - CONTRIBUICOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00049/2019 · 31/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002963/2020-94
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/09/2025
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO: “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020; DA…
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 660376
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.