Contrato federal · Contrato 00004/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 2440, BAIRRO PARQUE GETULIO VARGAS E DO ANEXO, EXTENSÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NUMA ÁREA DA RUA BARCELONA, NUMA ÁREA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PIRES CALDAS & CIA LTDA - ME (CNPJ 16.128.274/0001-09) para: locação do imóvel situado na avenida getulio vargas, nº 2440, bairro parque getulio vargas e do anexo, extensão do referido imóvel, localizado numa área da rua barcelona, numa área total de 613,62m2, em feira de santana/…. Valor global contratado: R$ 1.488.000,00. Vigência de 06/09/2010 a 13/01/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PIRES CALDAS & CIA LTDA - MECNPJ 16.128.274/0001-09
- Processooficial
- 10580.000306/2010-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00031/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 672.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.488.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.223,49
- Assinaturaoficial
- 06/09/2010
- Publicaçãooficial
- 09/09/2010
- Vigênciaoficial
- 06/09/2010 a 13/01/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800674 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801705 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801445 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2011 · 04/04/2011
A INCLUSÃO NO CLAUSULAMENTO CONTRATUALDE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER PARCIALMENTE AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 672.000,00 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00002/2012 · 13/12/2012
ACRÉSCIMO DOS ESPAÇOS RELATIVOS AO TERCEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA RUA BARCELONA (ÁREA DE 167,19M² E A ÁREA DE 20,23M² RESERVADA AO ELEVADOR DO MESMO PRÉDIO, AO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 672.000,00 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00003/2013 · 01/04/2013
O ACRÉSCIMO DO VALOR DO ALUGUEL, CORRESPONDENTE AOS ESPAÇOS ADITIVADOS RELATIVO AO TERCEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA RUA BARCELONA E A ÁREA RESERVADA AO ELEVADOR DO MESMO PRÉDIO, AO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 69.902,16 · vigência até 05/09/2014
Termo Aditivo 00004/2014 · 12/08/2014
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PORMAIS 04 (QUATRO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 977.273,28 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00005/2016 · 01/06/2016
CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - TAXAS DESERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO QUE TANGE AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DI IMÓVEL LOCADO, SERÃO PAGAS PELO LOCADOR À LOCATÁRIA.
valor global após o termo: R$ 977.273,28 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00006/2017 · 06/04/2017
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL SITUADA À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N.º 2440, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, QUE ABRIGA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NAQUELA CIDADE.
valor global após o termo: R$ 68.000,00 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 14/06/2018
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO - O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO MEDIANTE ANUÊNCIA DAS PARTES, POR QUANTAS VEZES FOREM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA ON AGU N.06/2009, A QUAL ESTABELECE Q…
valor global após o termo: R$ 68.000,00 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00008/2018 · 15/08/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 04 (QUATRO)ANOS.
valor global após o termo: R$ 1.488.000,00 · vigência até 05/09/2022
Termo de Rescisão 00004/2010 · 13/01/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00004/2010
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6605
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.