Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00005/2013 · Comprasnet Contratos
APOIAR AS AÇÕES DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS PAÍSES ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO A SER IMPLEMENTADO COM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - C…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou Ministério das Relações Exteriores - MRE (CNPJ 00.394.536/0004-81) para: apoiar as ações de gestão e de monitoramento de recursos hídricos nos países envolvidos no âmbito do projeto a ser implementado com a comunidade dos países de língua portuguesa - cplp. as atividades previstas no projeto…. Valor global contratado: R$ 1.250.000,00. Vigência de 19/07/2013 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- Ministério das Relações Exteriores - MRECNPJ 00.394.536/0004-81
- Processooficial
- 02501.001298/2013-82
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.750.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/07/2013
- Publicaçãooficial
- 22/07/2013
- Vigênciaoficial
- 19/07/2013 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00005/2013 · 19/07/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001298/2013-82
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 24/12/2015
AJUSTAR O PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NOS PAISES ENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO A SER IMPLEMTENTADO COM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP.
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00002/2018 · 24/12/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TERN POR FINALIDADE REALIZAR A PRORROGACÂO DO PRAZO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 05/2013/ANA. A NOVA VIGCNCIA É 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/08/2020
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE REPASSADORA QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 202…
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 18/05/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO.
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 06/12/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026 E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO DO PLANO DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM ATIVIDADES PROPOSTAS NO PLANO DE TRABALHO, NA ADEQUAÇÃO DE DEMANDA DO GOVERNO DE CABO VERDE, ALÉM DE OUTRAS DEMANDAS DOS PAÍSES À LUZ DE SEUS INTERESSES ATUAIS.
valor global após o termo: R$ 1.250.000,00 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661182
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.