Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00023/2015 · Comprasnet Contratos
FORTALECER A INSTITUCIONALIDADE E GOVERNABILIDADE PARA UMA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RECURSOS HÍDRICOS E COM A POLÍTICA E ESTRATÉGIA NACION…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES (CNPJ 00.394.536/0017-04) para: fortalecer a institucionalidade e governabilidade para uma gestão integrada de recursos hídricos em conformidade com a lei de recursos hídricos e com a política e estratégia nacional de recursos hídricos do peru.. Valor global contratado: R$ 944.373,87. Vigência de 16/12/2015 a 30/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0017-04
- Processooficial
- 02501.001470/2016-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 944.373,87
- Valor globaloficial
- R$ 944.373,87
- Assinaturaoficial
- 16/12/2015
- Publicaçãooficial
- 18/12/2015
- Vigênciaoficial
- 16/12/2015 a 30/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 944.373,87 | R$ 944.373,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00023/2015 · 16/12/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001470/2016-60
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 31/10/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 23/10/2017
REALIZAR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2015/ANA. A NOVA VIGÊNCIA É DE 31/12/2018. AS DEMAIS CLÁUSULA DO DOCUMENTO ORIGINAL CONTINUAM INALTERADAS.
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/06/2018
REALIZAR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2015/ANA. A NOVA VIGÊNCIA É 16/12/2020
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/07/2020
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE REPASSADORA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO DOCUMENTO ORIGINAL CONTIN…
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/04/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FISICO.
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 07/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATE 30 DE JULHO DE 2023 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FISICO.
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 30/07/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 17/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA ATE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FISICO.
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 05/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA ATE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 15/08/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO E AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 944.373,87 · vigência até 30/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661733
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.