Contrato federal · Contrato 00033/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SORIANO ALBUQUERQUE, 990 - ALDEOTA - FORTALEZA-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, VISANDO DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA D…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA para: locação do imóvel situado na av. soriano albuquerque, 990 - aldeota - fortaleza-ce, de propriedade do locador, visando dar continuidade ao funcionamento da casa de saúde indígena do ceará - casai/ce. atendendo determinaç…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 21/09/2010 a 20/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25140.008677/2010-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 892.966,32
- Assinaturaoficial
- 21/09/2010
- Publicaçãooficial
- 23/09/2010
- Vigênciaoficial
- 21/09/2010 a 20/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.700,00 | R$ 277.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 536.420,00
- A liquidarcalculado
- R$ 30.320,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.529,04
- Pagocalculado
- R$ 466.690,47
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000011 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 72.971,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.500,00
- 2023NE000119 · 24/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.739,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.739,01
- 2022NE000180 · 28/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.680,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000183 · 29/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.628,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000013 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.980,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.980,50
- 2024NE000217 · 17/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.400,00 · a liquidar R$ 5.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000004 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 87.000,00 · a liquidar R$ 2.300,00 · liquidado R$ 1.221,50 · pago R$ 83.478,50
- 2025NE000009 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.700,00
- 2016NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000016 · 01/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 97.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.100,00
- 2025NE000036 · 03/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.900,00
- 2025NE000166 · 18/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.094,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.307,54 · pago R$ 17.787,38
- 2025NE000203 · 28/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.705,08 · a liquidar R$ 8.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.605,08
- 2026NE000021 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.400,00
- 2026NE000178 · 10/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.020,00 · a liquidar R$ 14.520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
Faturas
- 190 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 189 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 188 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 187 · emitida 21/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 186 · emitida 21/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 185 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 184 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 183 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 182 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 181 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.500,00
- 180 · emitida 21/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 179 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 178 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 177 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 176 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 175 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 174 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 173 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 172 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 171 · emitida 21/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2011 · 21/09/2011
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA NOPERÍODO DE: 21 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2012.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 20/09/2013
Termo Aditivo 00003/2013 · 20/09/2013
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FICANDO VIGENTE ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 263.880,00 · vigência até 20/09/2016
Termo Aditivo 00002/2013 · 20/09/2013
NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, OBSERVANDO A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 33/2010; O DISPOSTO NO ART. 55, INCISO III C/C 62, §3º, INCISO I, AMBOS DA LEI 8.666/93; E BASEADONO ÍNDICE IPC-FIPE, CONFORME A TABELA DE REAJUSTE DE ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS-ABADI…
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 20/09/2014
Termo Aditivo 00004/2016 · 20/09/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO CONTRATO Nº 33/2010, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 25140.008677/2010-01, VISANDO À ACOMODAÇÃO E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DSEI/CE.
valor global após o termo: R$ 97.200,00 · vigência até 20/09/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 09/09/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE VISA À ACOMODAÇÃO E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ.
valor global após o termo: R$ 97.343,16 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 20/09/2022
CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2022 A 20/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS R…
valor global após o termo: R$ 277.200,00 · vigência até 20/09/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 18/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 20/09/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 18/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2026 A 20/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O ENCERRAMENTO CONTRATUAL SERÁ COMUNICADO À CONTRATADA POR ESCRITO, CO…
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 20/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6621
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.