Contrato federal · Contrato 00007/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ARTE/CODÓ/MA, SITUADO À RUA CÔNEGO MENDONÇA Nº 256,CENTRO, CODÓ/MA, CONSOANTE ESCRITURA DE COMPRAE VENDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, COMA…

Name: Contrato 00007/2010 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NOEME LEITE DE OLIVEIRA para: locação do imóvel onde funciona a arte/codó/ma, situado à rua cônego mendonça nº 256,centro, codó/ma, consoante escritura de comprae venda registrada no cartório do 1º ofício, comarca de codó/ma, sob o livro nº 3-l 7.138…. Valor global contratado: R$ 15.034,80. Vigência de 01/05/2010 a 30/04/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: NOEME LEITE DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46223.006508/2009-44
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00017/2010
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 10.200,00
Valor globaloficial: R$ 15.034,80
Valor acumuladooficial: R$ 249.956,40
Assinaturaoficial: 01/05/2010
Publicaçãooficial: 06/12/2013
Vigênciaoficial: 01/05/2010 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 15.034,80	R$ 15.034,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 80.185,60
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 80.185,60

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800294 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000036 · 08/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.034,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.034,80
2022NE000123 · 19/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000051 · 09/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.034,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.034,80
2025NE000019 · 17/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.781,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.781,90
2024NE000072 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.034,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.034,80
2021NE000047 · 05/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.023,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.023,20
2021NE000161 · 07/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.011,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.011,60
2026NE000041 · 30/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.011,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.011,60
2025NE000190 · 24/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.252,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.252,90

Faturas

04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
01/2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
10 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
07/2025 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
06/2025 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
05/2025 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
04/2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
03/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
REF.:12/2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
REF.:11/2024 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
SNº · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
10/2024 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
S/Nº · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
SN · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90
S/N · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2011 · 29/04/2011
ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.05.2011.
valor global após o termo: R$ 10.200,00 · vigência até 30/04/2012
Termo Aditivo 00002/2011 · 29/04/2011
REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 11.329,20 · vigência até 30/04/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 01/05/2012
VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.329,20 · vigência até 30/04/2013
Termo Aditivo 00004/2014 · 30/04/2013
ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATO TERÁ VIGENCIA A CONTAR DE 01/05/2013 A 30/04/2014. CLAUSULA TERCEIRA: O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 8,34%, FICANDO SEU VALOR MENSAL EMR$ 1.022,85 (UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 12.274,20 · vigência até 30/04/2014
Termo Aditivo 00005/2014 · 01/05/2014
ALTERAR A CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL - PRAZO E PRECO, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 13.171,44 · vigência até 30/04/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 30/04/2015
O SEXTO TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DOCONTRATO ORIGINÁRIO, ALTERANDO, RESPECTIVAMENTE, A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTARDE 01 DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016 E,E O VALOR, QUE SERÁ REAJUSTADO EM 3,15%, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-M PARA O P…
valor global após o termo: R$ 13.589,88 · vigência até 30/04/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 29/04/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOORIGINÁRIO EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 01/05/2016 A 30/04/2017, ALÉM DO REAJUSTE NOVALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 15.310,56 ANUAIS.
valor global após o termo: R$ 15.310,56 · vigência até 30/04/2017
Termo Aditivo 00008/2017 · 27/04/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 01.05.2017 A 30.04.2018.
valor global após o termo: R$ 15.310,56 · vigência até 30/04/2018
Termo Aditivo 00009/2018 · 27/04/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2018 A 30/04/2019.
valor global após o termo: R$ 15.310,56 · vigência até 30/04/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 30/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATTO ORIGINÁRIO PASSANDO A TER SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01.05.2019 A 30.04.2020.
valor global após o termo: R$ 15.310,56 · vigência até 30/04/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 30/04/2020
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATOORIGINÁRIO, PASSANDO SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, DE 01/05/2020 A 30/04/2020, OU ATÉ A MUDANÇA DA AGÊNCIA PARA AS INSTALAÇÕES DO INSS NA LOCALIDADE.
valor global após o termo: R$ 10.200,00 · vigência até 30/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO/REAJUSTAMENTO
valor global após o termo: R$ 1.252,90 · vigência até 30/04/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 14/03/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2022 a 30/04/2023.
valor global após o termo: R$ 1.252,90 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 28/03/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 07/2010 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO TRABALHO EM CODÓ/MA
valor global após o termo: R$ 1.252,90 · vigência até 30/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/04/2023
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2010 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA.. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CÔNEGO MENDONÇA N°.256, CENTRO, CODÓ…
valor global após o termo: R$ 10.200,00 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 07/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025 DO CONTRATO Nº 07/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, Nº 256, CENTRO, CODÓ/MA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREG…
valor global após o termo: R$ 15.034,80 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 19/03/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2025 A 30/04/2026 DO CONTRATO Nº 07/2010, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, Nº 256, CENTRO, CODÓ/MA, QUE SE DES NA À INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE CODÓ/MA.
valor global após o termo: R$ 15.034,80 · vigência até 30/04/2026

Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6622
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.