Contrato federal · Contrato 00613/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS NO DEPART…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA (CNPJ 23.160.141/0001-77) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - facilities, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de tra…. Valor global contratado: R$ 547.839,05. Vigência de 01/10/2025 a 01/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDACNPJ 23.160.141/0001-77
- Processooficial
- 50606.001180/2025-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90239/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 497.807,30
- Valor globaloficial
- R$ 547.839,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 625.803,66
- Assinaturaoficial
- 26/09/2025
- Publicaçãooficial
- 29/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a 01/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL | 396.255 | R$ 0,18 | R$ 71.286,27 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE | 22 | R$ 14,01 | R$ 9.245,41 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. | 1.800 | R$ 3,34 | R$ 180.273,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 986 | R$ 2,74 | R$ 80.930,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1.116 | R$ 6,16 | R$ 206.102,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 277.998,48
- A liquidarcalculado
- R$ 102.940,16
- Liquidadocalculado
- R$ 2.907,44
- Pagocalculado
- R$ 172.150,88
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000034 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.217,75 · a liquidar R$ 80.859,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.358,34
- 2025NE000309 · 22/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.780,73 · a liquidar R$ 22.080,75 · liquidado R$ 2.907,44 · pago R$ 39.792,54
Faturas
- 83/2026 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,07
- 75/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.399,55
- 68/2026 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.885,07
- 60/2026 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 15.885,07
- 53/2026 · emitida 08/05/2026 · PagoR$ 14.217,36
- 46/2026 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 6.670,80
- 45/2026 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 14.071,19
- 33/2025 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 14.217,36
- 24/2026 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 14.265,26
- 23/2026 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 14.217,36
- 4 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 13.925,00
- 825/2025 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 14.217,36
- 811 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 14.265,26
- 810 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 14.217,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/03/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO EM QUESTÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11/09/2024 E IN SEGES N.º 190/2024, ATUALIZADA PELA IN SEGES N.º 381, DE 17/09/2025.
valor global após o termo: R$ 497.807,30 · vigência até 01/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG000393/2026.
valor global após o termo: R$ 547.839,05 · vigência até 01/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 662265
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.