Contrato federal · Outros 00009/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR PRÉDIO SITUADO À RUA CÉSAR FREIJAMES, 67, CENTRO, CANTAGALO, RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NIDE RAMOS OTERO para: locação do imóvel constituído por prédio situado à rua césar freijames, 67, centro, cantagalo, rj.. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 15/07/2010 a 14/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- NIDE RAMOS OTEROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 47729.000044/2010-78
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2010
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/07/2010
- Publicaçãooficial
- 19/07/2010
- Vigênciaoficial
- 15/07/2010 a 14/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.749,99
- A liquidarcalculado
- R$ 7.175,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 109.124,99
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000162 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.237,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.512,50
- 2024NE000225 · 09/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 1.725,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.975,00
- 2023NE000173 · 14/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.075,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.075,00
- 2023NE000863 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.625,00 · a liquidar R$ 1.725,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.900,00
- 2022NE000108 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.975,00
- 2019NE800092 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800028 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
- 2016NE800195 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800495 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000430 · 28/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 1.725,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.975,00
- 2026NE000234 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.212,49 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.212,49
- 2025NE000275 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800619 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 2.000,00
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 07/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.862,49
- 06/2026 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 04/2026 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 03/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 02/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 01/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 12/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 11/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 08/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 07/2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 04/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 02/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 01/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 12/2024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 11/2024 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 10/2024 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 08/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 06/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
- 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00009/2010 · 15/07/2010
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000044/2010-78
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 15/07/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 10/07/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA) MESES DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 15/07/2020
Termo Aditivo 00002/2016 · 11/03/2016
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2010, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015.
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 15/07/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/08/2019
REDUÇÃO DE 12,4 (DOZE VÍRGULA QUATRO) POR CENTO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DEDESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 14.250,00 · vigência até 15/07/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA A SRA/ME-RJ, COM TODOS OS DIREITOS EOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 14.250,00 · vigência até 15/07/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 14/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO OCUPADO PELA AR/CANTAGALO, SITUADO A RUA CESAR FREIJANES, Nº 67 - CENTRO DE CANTAGALO/RJ.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/08/2021
REAJUSTE CONTRATUAL 2021
valor global após o termo: R$ 103.500,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 103.500,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 15/02/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 20.700,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 20.700,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 20.700,00 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 08/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CANTAGALO/RJ, SITUADO NA RUA CÉSAR FREIJANES, Nº 67, CENTRO DE CANTAGALO/RJ, PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO SERÁ POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 15/07/2025,…
valor global após o termo: R$ 20.700,00 · vigência até 14/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/11/2025
5º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 09/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS.
valor global após o termo: R$ 21.942,00 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CANTAGALO/RJ, SITUADO NA RUA CÉSAR FREIJANES, Nº 67, CENTRO DE CANTAGALO/RJ, PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO SERÁ POR 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 15/07/20…
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 14/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6625
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.