Contrato federal · Contrato 10253/2025 · Comprasnet Contratos
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA (CNPJ 26.046.821/0001-52) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 25/09/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDACNPJ 26.046.821/0001-52
- Processooficial
- 64316.019257-2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00372/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/09/2025
- Vigênciaoficial
- 25/09/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 500.000 | R$ 1,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 426.759,02
- A liquidarcalculado
- R$ 402.267,74
- Liquidadocalculado
- R$ 1.432,74
- Pagocalculado
- R$ 23.058,54
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002345 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.847,75 · a liquidar R$ 181.847,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002868 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.982,56 · a liquidar R$ 48.982,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000182 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.432,74 · pago R$ 23.058,54
- 2026NE000870 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.490,26 · a liquidar R$ 24.490,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000980 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.490,77 · a liquidar R$ 24.490,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001555 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 24.491,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002049 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 24.491,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002835 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 24.491,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003151 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 24.491,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003626 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.491,28 · a liquidar R$ 24.491,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 662634
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:56
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