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Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS E NÃO EXCLUSIVOS, POR MEIO DA ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PACOTE DE SERVIÇOS PLATINUM DOS CORREIOS, QUE PERMITE A…

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0009-60) para: serviços postais exclusivos e não exclusivos, por meio da adesão ao termo de condições comerciais e seus anexos, modalidade pacote de serviços platinum dos correios, que permite a utilização de diversos produtos e serviç…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 26/08/2025 a 26/08/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0009-60
Processooficial
08016.019539/2025-31
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00478/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 100.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 100.000,20
Assinaturaoficial
26/08/2025
Publicaçãooficial
29/09/2025
Vigênciaoficial
26/08/2025 a 26/08/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.667,00
A liquidarcalculado
R$ 3.746,47
Liquidadocalculado
R$ 4,26
Pagocalculado
R$ 2.916,27

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000148 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.667,00 · a liquidar R$ 1.276,22 · liquidado R$ 4,26 · pago R$ 386,52
  • 2026NE000020 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.470,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.529,75

Faturas

  • 197665 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,60
  • 196896 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 385,18
  • 195174 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245,65
  • 194594 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 708,40
  • 193741 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,65
  • 192317 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,05
  • 191169 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 428,12
  • 189791 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,96
  • 188925 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,14
  • 187868 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 254,23
  • 186376 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91,52
  • 185160 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,26
FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 662644
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.