Contrato federal · Contrato 00007/2007 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A ARF DE MOGI DAS CRUZES/SP, POR UM PERIODO DE 60 MESES.

Name: Contrato 00007/2007 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA - EPP (CNPJ 45.482.767/0001-32) para: contratacao de pessoa juridica para locacao de imovel para sediar a arf de mogi das cruzes/sp, por um periodo de 60 meses.. Valor global contratado: R$ 334.488,84. Vigência de 02/10/2007 a 02/10/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ 45.482.767/0001-32
Processooficial: 13843.000078/2007-39
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00018/2007
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.080.000,00
Valor globaloficial: R$ 334.488,84
Valor acumuladooficial: R$ 5.466.110,40
Assinaturaoficial: 02/10/2007
Publicaçãooficial: 04/10/2007
Vigênciaoficial: 02/10/2007 a 02/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 27.874,07	R$ 334.488,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.746.974,05
A liquidarcalculado: R$ 34.100,25
Liquidadocalculado: R$ 3.439,86
Pagocalculado: R$ 1.649.822,33

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.010,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.010,44
2021NE000014 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.756,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.019,14
2017NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000014 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.016,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.016,96
2022NE000022 · 11/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.040,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.040,34
2022NE000044 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.991,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.991,74
2022NE000161 · 24/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.568,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.694,69
2023NE000040 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295.740,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.740,70
2025NE000530 · 11/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.806,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.806,30
2025NE000260 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.820,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.820,64
2023NE000186 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 17.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.000,00
2024NE000094 · 08/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.398,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.398,90
2024NE000291 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.000,00
2024NE000462 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.000,00 · a liquidar R$ 17.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.000,00
2021NE000035 · 06/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.031,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.031,25
2023NE000108 · 12/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.971,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.971,84
2025NE000457 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.410,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.410,32
2025NE000830 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.017,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.682,42 · pago R$ 87.334,78
2026NE000336 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.731,63 · a liquidar R$ 0,32 · liquidado R$ 1.757,44 · pago R$ 167.973,87
2026NE000518 · 13/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.660,35 · a liquidar R$ 99,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.560,42

Faturas

009 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
008/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
07/26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
06/26 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
05/2026 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
ABRIL/2026 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.737,43
04/2026 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.597,26
03/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
IPTU2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.560,42
FEV/26 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
JANEIRO/26 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
DEZEMBRO/25 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
11/2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
10/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
SETEMBRO/25 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
AGOSTO/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
JULHO 2025 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
JUNHO/25 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
05/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.806,30
03/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
12-01/2024 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.410,32
02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.803,44
01-01/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 803,44
01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
12/24 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2012 · 28/09/2012
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 02/10/2012, BEM COMO ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE A SER APLICADO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 1.356.236,40 · vigência até 01/10/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 01/09/2017
PRORROGAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOGI DAS CRUZES/SP, POR UM PERÍODO DE60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 02/10/2017.
valor global após o termo: R$ 3.468.096,00 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00009/2019 · 05/02/2019
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 4.680.313,20 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 23/06/2022
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF GUA Nº 7/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ARF SUZANO, FIRMADO COM A EMPRESA CASTANHEIRA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 45.482.767/0001-32, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 170262, EM RAZÃO DA INATIVAÇÃO DA UASG 170144. PROCESSO…
valor global após o termo: R$ 4.680.313,20 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/09/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, OU ATÉ QUE SE PROCEDA A EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO CONTRATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 312.020,88 · vigência até 02/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/11/2022
CORREÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 334.488,84 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/09/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 334.488,84 · vigência até 02/10/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6642
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.