Contrato federal · Contrato 00136/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA BR-386/RS, DO KM 74,90 AO KM 180,20, COM EXTENSÃO…

Name: Contrato 00136/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 27.394.840/0001-32) para: execução de serviços de manutenção e recuperação rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o., rodovia br-386/rs, do km 74,90 ao km 180,20, com extensão total de 109,71 km. Valor global contratado: R$ 116.947.315,34. Vigência de 01/10/2025 a 28/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 27.394.840/0001-32
Processooficial: 50610.000386/2024-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90428/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 113.920.000,00
Valor globaloficial: R$ 116.947.315,34
Valor acumuladooficial: R$ 1.517.287.784,08
Assinaturaoficial: 29/09/2025
Publicaçãooficial: 30/09/2025
Vigênciaoficial: 01/10/2025 a 28/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 116.947.315,34	R$ 116.947.315,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 191.034,86
A liquidarcalculado: R$ 191.034,86
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE003169 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.110,40 · a liquidar R$ 99.110,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006468 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.924,46 · a liquidar R$ 91.924,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001003 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

179 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.984,20
176 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.189,55
175 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 975,86
174 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439,80
173 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.443,97
171 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 588,91
180 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.627,46
178 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.668,69
177 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,07
172 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 588,91
132 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,41
140 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.903,22
136 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.586,02
139 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.976,29
138 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.058,96
137 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.107,13
131 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,41
135 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.935,32
134 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.322,88
133 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.343,36
084 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.534,26
080 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.909,22
081 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.585,10
082 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.919,38
100 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.477,76
087 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.809,20
085 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.443,26
086 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.266,85
079 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.909,22
088 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.441,11
078 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.629,78
076 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.207,62
067 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.958,51
065 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.232,07
062 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.226,02
061 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.141,21
066 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.384,19
096 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.128,12
097 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.176,44
077 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.887,70
075 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.329,60
074 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.858,15
072 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.783,58
071 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.139,21
070 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.727,36
069 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.727,36
059 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.371,32
068 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.041,27
064 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.867,72
060 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.371,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 116.947.315,34 (cento e dezesseis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.672.297,24 (um milhão, seiscentos e setenta e doi…
valor global após o termo: R$ 116.947.315,34 · vigência até 28/03/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 664322
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:16

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