A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CONSTITUIDO PELA LOJA (ÁREA TERRÉO), PELO 1º (PRIMEIRO) PAVIMENTO, E POR ÁREA DO 2º (SEGUNDO) PAVIMENTO, SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.074.900,22

A liquidarcalculado

R$ 133.316,61

Liquidadocalculado

R$ 8.493,51

Pagocalculado

R$ 920.012,50

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 177.731,08 · a liquidar R$ 75.081,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.649,36
• 2022NE000019 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 140.870,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.792,50
• 2023NE000024 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 161.551,72 · a liquidar R$ 25.260,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.291,72
• 2024NE000042 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 151.799,89 · a liquidar R$ 17.031,79 · liquidado R$ 2.004,15 · pago R$ 132.763,95
• 2025NE000013 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 143.097,32 · a liquidar R$ 15.770,56 · liquidado R$ 2.274,44 · pago R$ 125.052,32
• 2016NE800028 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800020 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000030 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 143.953,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.953,23
• 2021NE000308 · 02/09/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.237,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.237,00
• 2026NE000022 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 104.196,46 · a liquidar R$ 20,02 · liquidado R$ 4.214,92 · pago R$ 99.961,52
• 2026NE000023 · 21/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.463,42 · a liquidar R$ 152,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.310,90

Faturas

• 092026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 012026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255,18
• 08 2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 07 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 06 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 07 2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 05 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 06 2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 05 2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 03/2026 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 02 · emitida 28/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,30
• 032026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.972,46
• 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.849,78
• 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 09.2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.575,16
• 03/2025 E DIF. · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.995,48
• 02-2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.865,00
• 01-2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.865,00
• 12-2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,00
• 11-2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,00
• 10-2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 09-2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 8/2024 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 07-2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 06-2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 05-2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 04-2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 03-2024 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 02-2024 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21
• 01/2024 · emitida 31/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 12.422,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2008 · 20/10/2008

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DR/NITERÓI Nº 01/2008 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CONSTITUÍDO PELA LOJA (PAVIMENTO TÉRREO), PELO 1º (PRIMEIRO) PAVIMENTO, E POR ÁREA DO 2º (SEGUNDO) PAVIMENTO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA, 08 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ.

   valor global após o termo: R$ 68.400,00 · vigência até 31/12/2009

2. Termo Aditivo 00002/2009 · 27/03/2009

   A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DO CONTRATO ORIGINAL NO EXERCÍCIO DE 2009, EM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE1986.

   valor global após o termo: R$ 77.294,88 · vigência até 31/12/2009

3. Termo Aditivo 00003/2009 · 04/12/2009

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF-NIT 01/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA MANOEL ANTONIO VENTURA, Nº08 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ E ALTERAÇÃO DO CONTRATANTE DE ACORDO COM ESCRITURA DE DESINCORPORAÇÃO DO IMÓVEL DA PESSOA JURÍDICA PARA A PESSOA FÍSICA DO SÓCIO.

   valor global após o termo: R$ 77.294,88 · vigência até 31/12/2010

4. Termo Aditivo 00004/2010 · 14/04/2010

   INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO POR ONDE CORRERÃO ASDESPESAS DO CONTRATO ORIGINAL NO EXERCÍCIO DE 2010, EM CONFORMIDADE COM O §1º DO ARTIGO 30 DODECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.

   valor global após o termo: R$ 79.059,84 · vigência até 31/12/2010

5. Termo Aditivo 00005/2010 · 19/11/2010

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI Nº 01/2008.

   valor global após o termo: R$ 79.059,84 · vigência até 31/12/2011

6. Termo Aditivo 00006/2011 · 10/11/2011

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI 01/2008

   valor global após o termo: R$ 79.059,84 · vigência até 31/12/2012

7. Termo Aditivo 00007/2012 · 28/12/2012

   PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008.

   valor global após o termo: R$ 90.913,80 · vigência até 31/12/2013

8. Termo Aditivo 00008/2013 · 09/12/2013

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008.

   valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 31/12/2014

9. Termo Aditivo 00009/2014 · 10/12/2014

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008.

   valor global após o termo: R$ 139.293,84 · vigência até 31/12/2015

10. Termo Aditivo 00010/2015 · 28/12/2015

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NIT 01/2008.

    valor global após o termo: R$ 144.414,00 · vigência até 31/12/2016

11. Termo Aditivo 00011/2016 · 12/12/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NITERÓI Nº 01/2008.

    valor global após o termo: R$ 144.414,00 · vigência até 31/12/2017

12. Termo Aditivo 00012/2017 · 27/12/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DRFNIT 01/2008 DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018

    valor global após o termo: R$ 154.798,44 · vigência até 31/12/2018

13. Termo Aditivo 00013/2018 · 12/11/2018

    INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2018 AO CONTRATO DRFNIT Nº 01/2008 PARA REAJUSTE CONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVODEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA NO SISTEMA SIASG.

    valor global após o termo: R$ 785,48 · vigência até 31/12/2018

14. Termo Aditivo 00014/2019 · 27/12/2018

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2019 A 31/12/2020, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 1127/2009 - TCU PLENÁRIA, PUBLICADO EM 29/05/2009 NO DOU.

    valor global após o termo: R$ 307.948,08 · vigência até 31/12/2020

15. Termo Aditivo 00015/2020 · 24/09/2020

    INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2020 AO CONTRATO DRF NIT Nº 01/2008 PARA REAJUSTECONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO A DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA DO SISTEMA SIASG.

    valor global após o termo: R$ 34.254,01 · vigência até 31/12/2020

16. Termo Aditivo 00016/2020 · 21/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2008 PARA O PERÍODO DE 31/12/2020 A 31/12/2022

    valor global após o termo: R$ 68.400,00 · vigência até 31/12/2022

17. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/03/2021

    REAJUSTE DOVALOR DO ALUGUEL A PARTIR DE 18/01/2021, COM BASE IN ÍNDICE IGP-M DE 23,14%, REFERENTE AO PERÍODO DE JAN/20 A JAN/21

    valor global após o termo: R$ 437.688,00 · vigência até 31/12/2022

18. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 31/08/2021

    EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 PROCESSO: 13738.000158/2007-91 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS…

    valor global após o termo: R$ 437.688,00 · vigência até 31/12/2022

19. Termo Aditivo 00017/2021 · 27/09/2021

    SUPRESSÃO DA ÁREA LOCADA NO IMÓVEL SEDE DA ARF/NOVA FRIBURGO TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO 2º PAVIMENTO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 18.237,00 PARA R$ 10.000,00, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 312.191,08 · vigência até 31/12/2022

20. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 24/02/2022

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 11.779,25 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2022.

    valor global após o termo: R$ 331.762,83 · vigência até 31/12/2022

21. Termo Aditivo 00018/2022 · 23/12/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 31/12/2022 A 31/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 282.702,00 · vigência até 31/12/2024

22. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 06/03/2023

    CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E O SR. JOSÉ DE ALMEIDA BABO, CPF: 081.102.127-00, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA ARF/ NOVA FRIBURGO/RJ, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 11.779…

    valor global após o termo: R$ 298.133,04 · vigência até 31/12/2024

23. Termo Aditivo 00019/2023 · 18/09/2023

    ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 ( LGPD).

    valor global após o termo: R$ 298.133,04 · vigência até 31/12/2024

24. Termo Aditivo 00020/2024 · 30/09/2024

    SUPRESSÃO DE 10,19% (DEZ VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/11/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM ESSA ALTERAÇÃO, A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGU…

    valor global após o termo: R$ 253.104,00 · vigência até 31/12/2024

25. Termo Aditivo 00021/2024 · 19/12/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 ( SESSENTA) MESES, DE 31/12/2024 A 31/12/2029, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERALMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM A INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA…

    valor global após o termo: R$ 651.900,00 · vigência até 31/12/2029

26. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/03/2025

    CONCESSÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E O SR. JOSÉ DE ALMEIDA BABO, CPF: ***.***.***-**, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA ARF/NOVA FRIBURGO/RJ, DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 10.865,…

    valor global após o termo: R$ 694.509,60 · vigência até 31/12/2029