Contrato federal · Contrato 00005/2008 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DO IMOVEL COMERCIAL SITO AA RUA PARANA Nº 10, CENTRO, NA CIDADE DE IBAITI/ PR,DESTINADO A ABRIGAR A AGENCIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL NAQUELA LOCALIDADE.

Name: Contrato 00005/2008 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou IMOBILIARIA CONFIANCA S/C LTDA - ME (CNPJ 79.260.014/0001-02) para: locacao do imovel comercial sito aa rua parana nº 10, centro, na cidade de ibaiti/ pr,destinado a abrigar a agencia da receita fede-ral do brasil naquela localidade.. Valor global contratado: R$ 395.542,80. Vigência de 01/05/2008 a 06/11/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: IMOBILIARIA CONFIANCA S/C LTDA - MECNPJ 79.260.014/0001-02
Processooficial: 10940.000538/2008-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2008
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 168.000,00
Valor globaloficial: R$ 395.542,80
Valor acumuladooficial: R$ 1.016.666,19
Assinaturaoficial: 01/05/2008
Publicaçãooficial: 14/05/2008
Vigênciaoficial: 01/05/2008 a 06/11/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 395.542,80	R$ 395.542,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 238.047,03
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 232.239,72

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.786,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.786,00
2023NE000115 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.522,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.522,83
2018NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000090 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.050,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.050,48
2022NE000036 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.687,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.880,41

Faturas

11/2023 · emitida 31/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.318,47
10/202023 · emitida 31/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.592,38
009/2023 · emitida 04/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.592,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2008 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2023
Termo Aditivo 00001/2009 · 04/03/2009
INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER AAS DESPESASDECORRENTES DO CONTRATO DRF/PTG N. 5/2008, DURANTE O EXERCICIO DE 2009.NOTA DE EMPENHO: 2009NE900005DOTACAO ORCAMENTARIA: PTRES 3616; ND 339039; PI RFADMIN; FONTE 0132000000; GESTAO 00001 - TESOURO
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 30/04/2013
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 01/05/2010
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00002/2010 · 12/07/2010
INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E O NºDA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCICIO DE 2010.DOTACAO ORCAMENTARIA: PTRES 003616; ND 339039;PI RFADMIN; FONTE 0132000000; GESTAO 00001.NOTA DE EMPENHO: 2010NE900004, DE 12/01/2010.
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 30/04/2013
Termo de Apostilamento 00002/2011 · 01/05/2011
REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2012 · 01/05/2012
REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00003/2013 · 23/04/2013
PRORROGAR A CONTRATAÇÃO POR 60 MESES,ATÉ 30 DE ABRIL DE 2018 E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO, COM A RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPSAS DO CONTRATO NO EXERCICIO CORRENTE.NOTA DE EMPENHO 2013NE800004, PTRES 063299, ND339036-15, PI LOCIMOVEIS, FONTE 0150251030, DOTESOURO.
valor global após o termo: R$ 199.103,40 · vigência até 30/04/2018
Termo de Apostilamento 00004/2013 · 01/05/2013
REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00005/2014 · 01/05/2014
REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00006/2014 · 01/09/2014
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2014
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00007/2015 · 19/01/2015
INDICAÇÃO NOTA EMPENHO EXERCÍCIO 2015
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00008/2015 · 01/05/2015
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00010/2016 · 01/05/2016
REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00009/2016 · 06/06/2016
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2016
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00011/2017 · 16/01/2017
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2016
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00004/2018 · 11/04/2018
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIAAO CONTRATO 5/2008 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO E A EMPRESA IMOBILIÁRIA CONFIANÇA S/C LTDA. IMÓVEL ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM IBAITI.
valor global após o termo: R$ 263.880,00 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/09/2020
SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00013/2021 · 29/06/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/PTG Nº 5/2008 – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF – CONTRATADA: 79.260.014/0001-02 – IMOBILIÁRIA CONFIANÇA S/C LTDA. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO…
valor global após o termo: R$ 348.438,60 · vigência até 30/04/2023
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 17/02/2023
O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 5.807,31 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6.592,38 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-DI NO PERCENTUAL DE 13,518690%
valor global após o termo: R$ 395.542,80 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2023 A 30/04/2024.
valor global após o termo: R$ 395.542,80 · vigência até 30/04/2024
Termo de Rescisão 00005/2008 · 02/10/2023
RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 06/11/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6647
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.