Contrato federal · Contrato 00002/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ARF ALAGOINHAS-BA
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDIVALDO SOUZA ALMEIDA para: locação de imóvel para a arf alagoinhas-ba. Valor global contratado: R$ 966.177,60. Vigência de 04/08/2008 a 03/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- EDIVALDO SOUZA ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13502.000622/2007-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2008
- Valor inicialoficial
- R$ 408.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 966.177,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.641.421,53
- Assinaturaoficial
- 01/08/2008
- Publicaçãooficial
- 04/08/2008
- Vigênciaoficial
- 04/08/2008 a 03/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 16.102,96 | R$ 966.177,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.189.360,20
- A liquidarcalculado
- R$ 97.634,05
- Liquidadocalculado
- R$ 9.967,31
- Pagocalculado
- R$ 1.050.677,98
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800034 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.273,52 · a liquidar R$ 50.757,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.515,68
- 2021NE000044 · 20/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.047,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.200,90
- 2023NE000014 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 189.197,59 · a liquidar R$ 15.087,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.109,60
- 2022NE000066 · 07/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.718,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.718,93
- 2022NE000088 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.853,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,57
- 2024NE000086 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.819,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.819,78
- 2023NE000111 · 22/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.097,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.097,75
- 2024NE000013 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 167.162,24 · a liquidar R$ 15.685,17 · liquidado R$ 3.262,09 · pago R$ 148.214,98
- 2024NE000052 · 12/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.243,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.243,99
- 2021NE000104 · 20/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.865,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.865,16
- 2022NE000011 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 151.238,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.003,91
- 2025NE000013 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 94.110,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.110,95
- 2026NE000001 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 128.823,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.352,61 · pago R$ 125.471,07
- 2025NE000082 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.158,18 · a liquidar R$ 16.102,96 · liquidado R$ 3.352,61 · pago R$ 76.702,61
- 2025NE000111 · 02/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.774,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.774,17
- 2026NE000078 · 13/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.975,02 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.974,93
Faturas
- SET/2026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 16.102,96
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- IPTU/26 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.974,93
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- OUT 2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- 09/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
- IPTU/2025 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.774,17
- REAJUSTE/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,02
- AGOSTO/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 06/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 04/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 02/2025 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- 01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
- S/N · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 13/04/2013
CORREÇÃO DA DATA FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 04/08/2013 A 03/08/2018.
valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2018
Termo Aditivo 00001/2013 · 26/07/2013
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2016
Termo Aditivo 00001/2018 · 25/07/2018
ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO 02/2008, INSERINDO CLÁUSULA DE PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCLUINDO-SE NA CLÁUSULA QUARTA- RENOVAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO - O SEGUINTE PARÁGRAFO: "PARÁGRAFO PRIMEIRO: O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO POR PRAZO SUPERIOR AOPREVISTO NO ART. 51, II, DA…
valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2023
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/07/2018
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOINHAS/BA.
valor global após o termo: R$ 661.022,40 · vigência até 03/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 03/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 04/08/2023 A 03/08/2028.
valor global após o termo: R$ 408.000,00 · vigência até 03/08/2028
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 24/10/2023
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.087,99 (QUINZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 905.279,40 · vigência até 03/08/2028
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 10/04/2024
DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 905.279,40 · vigência até 03/08/2028
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 06/11/2024
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.685,16 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 08/2024.
valor global após o termo: R$ 941.109,60 · vigência até 03/08/2028
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 25/09/2025
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.102,96 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 08/2025.
valor global após o termo: R$ 966.177,60 · vigência até 03/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6648
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.