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Contrato federal · Contrato 00002/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ARF ALAGOINHAS-BA

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDIVALDO SOUZA ALMEIDA para: locação de imóvel para a arf alagoinhas-ba. Valor global contratado: R$ 966.177,60. Vigência de 04/08/2008 a 03/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
EDIVALDO SOUZA ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13502.000622/2007-11
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2008
Valor inicialoficial
R$ 408.000,00
Valor globaloficial
R$ 966.177,60
Valor acumuladooficial
R$ 2.641.421,53
Assinaturaoficial
01/08/2008
Publicaçãooficial
04/08/2008
Vigênciaoficial
04/08/2008 a 03/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 16.102,96R$ 966.177,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.189.360,20
A liquidarcalculado
R$ 97.634,05
Liquidadocalculado
R$ 9.967,31
Pagocalculado
R$ 1.050.677,98

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800034 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.273,52 · a liquidar R$ 50.757,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.515,68
  • 2021NE000044 · 20/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.047,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.200,90
  • 2023NE000014 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 189.197,59 · a liquidar R$ 15.087,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.109,60
  • 2022NE000066 · 07/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.718,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.718,93
  • 2022NE000088 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.853,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,57
  • 2024NE000086 · 25/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.819,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.819,78
  • 2023NE000111 · 22/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.097,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.097,75
  • 2024NE000013 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 167.162,24 · a liquidar R$ 15.685,17 · liquidado R$ 3.262,09 · pago R$ 148.214,98
  • 2024NE000052 · 12/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.243,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.243,99
  • 2021NE000104 · 20/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.865,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.865,16
  • 2022NE000011 · 22/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 151.238,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.003,91
  • 2025NE000013 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 94.110,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.110,95
  • 2026NE000001 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 128.823,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.352,61 · pago R$ 125.471,07
  • 2025NE000082 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.158,18 · a liquidar R$ 16.102,96 · liquidado R$ 3.352,61 · pago R$ 76.702,61
  • 2025NE000111 · 02/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.774,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.774,17
  • 2026NE000078 · 13/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.975,02 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.974,93

Faturas

  • SET/2026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 16.102,96
  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • IPTU/26 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.974,93
  • 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • OUT 2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • 09/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.102,96
  • IPTU/2025 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.774,17
  • REAJUSTE/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,02
  • AGOSTO/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 06/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 04/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 02/2025 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • 01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16
  • S/N · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.685,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 13/04/2013

    CORREÇÃO DA DATA FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 04/08/2013 A 03/08/2018.

    valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2018

  2. Termo Aditivo 00001/2013 · 26/07/2013

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2016

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 25/07/2018

    ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO 02/2008, INSERINDO CLÁUSULA DE PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCLUINDO-SE NA CLÁUSULA QUARTA- RENOVAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO - O SEGUINTE PARÁGRAFO: "PARÁGRAFO PRIMEIRO: O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO POR PRAZO SUPERIOR AOPREVISTO NO ART. 51, II, DA…

    valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 03/08/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2018 · 27/07/2018

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOINHAS/BA.

    valor global após o termo: R$ 661.022,40 · vigência até 03/08/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 03/08/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 04/08/2023 A 03/08/2028.

    valor global após o termo: R$ 408.000,00 · vigência até 03/08/2028

  6. Termo de Apostilamento 00013/2023 · 24/10/2023

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.087,99 (QUINZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 905.279,40 · vigência até 03/08/2028

  7. Termo de Apostilamento 00014/2024 · 10/04/2024

    DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 905.279,40 · vigência até 03/08/2028

  8. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 06/11/2024

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.685,16 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 08/2024.

    valor global após o termo: R$ 941.109,60 · vigência até 03/08/2028

  9. Termo de Apostilamento 00016/2025 · 25/09/2025

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.102,96 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 08/2025.

    valor global após o termo: R$ 966.177,60 · vigência até 03/08/2028

Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6648
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.