Contrato federal · Contrato 00052/2008 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃ…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: elaboração de estudo de impacto ambiental (eia), relatório de impacto ambiental (rima), plano básico ambiental (pba) e estudos para obtenção de autorização de supressão de vegetação (asv) para o licenciamento ambiental d…. Valor global contratado: R$ 680.397,87. Vigência de 29/08/2008 a 30/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
- Processooficial
- 50600.002966/2007-75
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00295/2007
- Valor inicialoficial
- R$ 680.397,87
- Valor globaloficial
- R$ 680.397,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.721.591,48
- Assinaturaoficial
- 25/08/2008
- Publicaçãooficial
- 28/08/2008
- Vigênciaoficial
- 29/08/2008 a 30/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO | 1 | R$ 680.397,87 | R$ 680.397,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 09/12/2010
SUSPENSÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-052/08-00. PARALISAÇÃO EM 21/05/09; REINÍCIO A PARTIR DE 10/12/10; RESTITUIÇÃO DE 34 DIAS CONSECUTIVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 05/07/12.
valor global após o termo: R$ 680.397,87 · vigência até 23/06/2009
Termo Aditivo 00002/2012 · 13/03/2012
SUSPENSÃO DO CONTRATO PP-052/08-00. O PRAZO CONTRATUAL TEM SEU VENCIMENTO PREVISTO PARA 06/07/12, COM ORDEM DE PARALISAÇÃO A PARTIR DE 06/02/12.
valor global após o termo: R$ 680.397,87 · vigência até 23/06/2009
Termo Aditivo 00003/2019 · 08/07/2019
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO AO CONTRATO PP 52/2008. REINICIO EM 08/07/2019, RESTITUIÇÃO DE 152 DIAS E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 364 DIAS. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO-DIRETOR DA DPP.
valor global após o termo: R$ 680.397,87 · vigência até 04/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 02/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO PP 52/2008. PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 180 DIAS. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DEMELLO - DIRETOR DA DPP.
valor global após o termo: R$ 680.397,87 · vigência até 02/06/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 21/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO PP 052/2008. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 30/09/2021. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA.
valor global após o termo: R$ 680.397,87 · vigência até 30/09/2021
Termo de Rescisão 00052/2008 · 30/09/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) E ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS. GESTOR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6650
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.