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Contrato federal · Contrato 00566/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E RECONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE DRENAGEM VISANDO ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO ERO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA (CNPJ 10.978.682/0001-65) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de recomposição do aterro e reconstrução do dispositivo de drenagem visando estabilização do processo erosivo localizado no km 30,10 da rodovia b…. Valor global contratado: R$ 5.737.560,17. Vigência de 29/09/2025 a 23/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ 10.978.682/0001-65
Processooficial
50613.001858/2022-75
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90476/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.525.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.737.560,17
Valor acumuladooficial
R$ 42.330.051,43
Assinaturaoficial
29/09/2025
Publicaçãooficial
01/10/2025
Vigênciaoficial
29/09/2025 a 23/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1.243.758.329R$ 4.613.082,81R$ 5.737.560,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.490.454,87
A liquidarcalculado
R$ 251.799,37
Liquidadocalculado
R$ 6.861,06
Pagocalculado
R$ 2.231.794,44

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE004256 · 03/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 216.630,84 · a liquidar R$ 216.630,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001846 · 06/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.208.824,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.861,06 · pago R$ 2.201.962,97
  • 2026NE002984 · 11/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 35.168,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.831,47

Faturas

  • 68 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.283,11
  • 51 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266.797,66
  • 61 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.969,63
  • 36 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.268,84
  • 41 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731.967,10
  • 27 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 965.955,48
  • 16 · emitida 04/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 870.746,31
  • 5 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.831,11
  • 12 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112.372,28
  • 11 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.967,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 63.812,14 POR REAJUSTAMENTO, PASSANDO O…

    valor global após o termo: R$ 4.588.812,14 · vigência até 25/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 25/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/05/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/08/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CO…

    valor global após o termo: R$ 4.588.812,14 · vigência até 24/08/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 19/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA, CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CO…

    valor global após o termo: R$ 5.707.373,32 · vigência até 23/09/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/06/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO FICA AC…

    valor global após o termo: R$ 5.737.560,17 · vigência até 23/09/2026

FornecedorPLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 665068
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.