Contrato federal · Contrato 00566/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E RECONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE DRENAGEM VISANDO ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO ERO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA (CNPJ 10.978.682/0001-65) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de recomposição do aterro e reconstrução do dispositivo de drenagem visando estabilização do processo erosivo localizado no km 30,10 da rodovia b…. Valor global contratado: R$ 5.737.560,17. Vigência de 29/09/2025 a 23/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ 10.978.682/0001-65
- Processooficial
- 50613.001858/2022-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90476/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.525.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.737.560,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.330.051,43
- Assinaturaoficial
- 29/09/2025
- Publicaçãooficial
- 01/10/2025
- Vigênciaoficial
- 29/09/2025 a 23/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1.243.758.329 | R$ 4.613.082,81 | R$ 5.737.560,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.490.454,87
- A liquidarcalculado
- R$ 251.799,37
- Liquidadocalculado
- R$ 6.861,06
- Pagocalculado
- R$ 2.231.794,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE004256 · 03/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 216.630,84 · a liquidar R$ 216.630,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001846 · 06/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.208.824,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.861,06 · pago R$ 2.201.962,97
- 2026NE002984 · 11/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 35.168,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.831,47
Faturas
- 68 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.283,11
- 51 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266.797,66
- 61 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.969,63
- 36 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.268,84
- 41 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731.967,10
- 27 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 965.955,48
- 16 · emitida 04/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 870.746,31
- 5 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.831,11
- 12 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112.372,28
- 11 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.967,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 63.812,14 POR REAJUSTAMENTO, PASSANDO O…
valor global após o termo: R$ 4.588.812,14 · vigência até 25/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/05/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/08/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CO…
valor global após o termo: R$ 4.588.812,14 · vigência até 24/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA, CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CO…
valor global após o termo: R$ 5.707.373,32 · vigência até 23/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/06/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (5.1) DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO FICA AC…
valor global após o termo: R$ 5.737.560,17 · vigência até 23/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 665068
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.