Contrato federal · Contrato 00539/2025 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU-GARÇA DA FERROVIA EF-366, NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, EM ATENDIMENTO À SENTENÇA JU…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RM GEOTECNOLOGIAS LTDA (CNPJ 13.025.129/0001-04) para: manutenção do plantio de recuperação de área degradada, em área de 30,8 hectares, na variante bauru-garça da ferrovia ef-366, no município de gália/sp, em atendimento à sentença judicial e determinação do ministério públ…. Valor global contratado: R$ 1.216.899,50. Vigência de 02/09/2025 a 02/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RM GEOTECNOLOGIAS LTDACNPJ 13.025.129/0001-04
- Processooficial
- 50608.000626/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90080/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 950.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.216.899,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.166.899,50
- Assinaturaoficial
- 02/09/2025
- Publicaçãooficial
- 02/10/2025
- Vigênciaoficial
- 02/09/2025 a 02/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIALOTE 2: MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU-GARÇA DA FERROVIA EF-366, NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, EM ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL E DET… | 1 | R$ 1.216.899,50 | R$ 1.216.899,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 885.703,05
- A liquidarcalculado
- R$ 885.703,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000105 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.994,50 · a liquidar R$ 499.994,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE003702 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.598,34 · a liquidar R$ 311.598,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005477 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.110,21 · a liquidar R$ 74.110,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 59 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 86.185,79
- 51 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.469,64
- 42 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.330,37
- 43 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 102.530,77
- 34 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.602,67
- 31 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.414,31
- 25 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.166,96
- 26 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.605,06
- 53 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.872,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/06/2026
1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E DE CORREÇÃO DO PREÇO GLOBAL DO CONTRATO 08.1.0.00.00539/2025, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PLANTIO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, EM ÁREA DE 30,8 HECTARES, NA VARIANTE BAURU - GARÇA DA FERROVIA EF-366…
valor global após o termo: R$ 1.216.899,20 · vigência até 02/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/09/2026
FORMALIZAR O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, DE FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO - ME PARA RM GEOTECNOLOGIAS LTDA., MANTENDO-SE INALTERADO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA, QUE CONTINUA SOB O NÚMERO 13.025.129/0001-04, CUJO OBJETO DO CONTRATO É…
valor global após o termo: R$ 1.216.899,50 · vigência até 02/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 665734
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.