Contrato federal · Contrato 00009/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADONO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE "C", BRASÍLIA-DF, DO 1º AO 7º PAVIMENTOS DA TORRE "A" DO EDIFÍCIO PARQUE DA CIDADE CORPORATE, CO…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (CNPJ 33.754.482/0001-24) para: locação do imóvel comercial localizadono setor comercial sul - scs, quadra 09, lote "c", brasília-df, do 1º ao 7º pavimentos da torre "a" do edifício parque da cidade corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.26…. Valor global contratado: R$ 54.511.579,80. Vigência de 11/01/2010 a 10/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ 33.754.482/0001-24
- Processooficial
- 60800.064430/2009-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00255/2009
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 67.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.511.579,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.241.005.535,83
- Assinaturaoficial
- 11/01/2010
- Publicaçãooficial
- 05/02/2010
- Vigênciaoficial
- 11/01/2010 a 10/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 908.526,33 | R$ 54.511.579,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 61.552.256,26
- A liquidarcalculado
- R$ 1.702.032,59
- Liquidadocalculado
- R$ 627.989,14
- Pagocalculado
- R$ 59.206.628,09
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800295 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000209 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.403.406,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.403.406,07
- 2023NE000062 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000029 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.055.466,61 · a liquidar R$ 8.089,63 · liquidado R$ 627.989,14 · pago R$ 7.419.387,84
- 2025NE000002 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.065.293,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.065.293,05
- 2025NE000109 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.874.579,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.874.579,15
- 2021NE000048 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.301.586,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.285.979,90
- 2021NE000095 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000096 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 883.729,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 883.729,70
- 2022NE000032 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.120.953,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.120.953,63
- 2026NE000014 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.446.860,62 · a liquidar R$ 1.636.121,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.810.738,72
- 2026NE000011 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.187.898,18 · a liquidar R$ 57.821,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.130.077,12
- 2026NE000383 · 30/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.212.482,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.212.482,91
Faturas
- 09/2026 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.543,95
- 08/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.543,95
- 07/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.543,95
- 06/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.543,95
- 05/2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.543,95
- 03/2026B · emitida 17/03/2026 · PendenteR$ 238.218,88
- 04/2026 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 03/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 02/2026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 01/2026 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 12/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 11/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 10/2025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 09/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 08/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 07/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658.152,39
- 06/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681.394,75
- 05/2025 A · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.000,00
- 05/2025B · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.394,75
- 05/2025 · emitida 08/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 226.813,44
- 04/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.989,14
- 03/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.989,14
- 02/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.989,14
- 01/2025 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.989,14
- 12/2024 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 627.989,14
- 11/2024 · emitida 14/11/2024 · PendenteR$ 627.989,14
- 10/2024 · emitida 14/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 627.989,14
- 09/2024 · emitida 12/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 627.989,14
- 08/2024 · emitida 14/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 627.989,14
- 07.2024 · emitida 16/07/2024 · PendenteR$ 627.989,14
- 00 · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 627.989,14
- JUNHO / 24 · emitida 12/06/2024 · PagoR$ 627.989,14
- MAIO 2024 · emitida 13/05/2024 · PagoR$ 608.899,97
- ABRIL 2024 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 627.989,14
- IPTU 2024 1,2,3,7 · emitida 29/04/2024 · PendenteR$ 217.781,44
- MAR/24 · emitida 14/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 668.504,57
- FEV/24 · emitida 16/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 784.986,43
- JAN/24 · emitida 17/01/2024 · PagoR$ 941.983,72
- DEZ/23 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 1.098.981,01
- NOV/23 · emitida 13/11/2023 · PagoR$ 1.098.981,01
- OUT/23 · emitida 13/10/2023 · PagoR$ 1.098.981,01
- RETROATIVO 5 TA · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 4.449,28
- SET/2023 · emitida 13/09/2023 · PagoR$ 1.098.981,01
- AGOSTO/2023 · emitida 24/08/2023 · PagoR$ 1.097.868,69
- JULHO/2023 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 1.097.868,69
- RETROATIVO · emitida 11/07/2023 · PagoR$ 220.083,23
- JUN/23 · emitida 11/07/2023 · PagoR$ 1.097.868,69
- 1.021.988-9 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 1.097.868,69
- 8591118 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 367.740,80
- 1.021.988-9 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 1.097.868,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 08/01/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/ANAC/2010, POR MAIS SESSENTA MESES A CONTAR DA DATA DE 11/01/2015. O OBJETO DO CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA A SEDE A ANAC EM BRASÍLIA.
valor global após o termo: R$ 89.437.986,60 · vigência até 10/01/2020
Termo Aditivo 00002/2015 · 31/12/2015
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010, DE R$ 1.545.574,20 PARA R$ 1.391.016,78, A PARTIR DE 11/01/2016, EM DECORRÊNCIA DO DESCONTO DE 10% OFERTADO PELA LOCADORA, BEM COMO PELA NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO EM SUA CLÁUSULA NONA, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDI…
valor global após o termo: R$ 7.367.236,86 · vigência até 10/01/2020
Termo Aditivo 00003/2017 · 22/05/2017
REDUÇÃO, EM 18,3%, DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO PRÉDIO SEDE DA ANAC, O QUAL PASSARÁ DE R$1.391.016,78 PARA R$1.136.223,90 A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 9.172.543,68 · vigência até 10/01/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 03/12/2019
PRORROGAÇÃO, POR 60 MESES, DO PRAZO DEVIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DA SEDEDA ANAC; REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 1.222.033,12 PARA R$ 883.729,70, COM A CONCESSÃO DE CARÊNCIA PARA OS CINCO PRIMEIROS MESES DE PAGAMENTO DESTE VALOR.
valor global após o termo: R$ 48.605.133,50 · vigência até 10/01/2025
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 04/04/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 5.967.324,72 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 17,79% (DEZESSETE E SETENTA E NOVE PORCENTO),…
valor global após o termo: R$ 65.872.121,40 · vigência até 10/01/2025
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 13/06/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 220.083,23 (DUZENTOS E VINTE MIL OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 5,45% (CINCO E QUARENTA E CINCO PORCENTO), TENDO POR BASE O IGP-M APURADO DE 11/01/2022 A…
valor global após o termo: R$ 69.463.002,00 · vigência até 10/01/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 24/08/2023
PRORROGAÇÃO, POR 60 (SESSENTA) MESES, DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM A POSTERGAÇÃO DA DATA DE SEU ENCERRAMENTO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2030; REDUÇÃO, RETROATIVA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO ALUGUEL DE R$ 1.157.716,70 PARA…
valor global após o termo: R$ 69.463.002,00 · vigência até 10/01/2030
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 09/05/2025
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES ATUALIZADAS DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010, CONSIDERANDO QUE: AS PARTES CELEBRARAM, EM 11/01/2010, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, RELATIVO AO IMÓVEL COMERCIAL (DORAVANTE “CONTRATO”) LOCALIZADO NO…
valor global após o termo: R$ 69.463.002,00 · vigência até 10/01/2030
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 02/10/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 09/ANAC/2010 EM R$ 3.044.119,77 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A QUAL SE FAZ DECORRENTE DA CONCESSÃO DE REAJUSTE NA ORDEM DE 8,50% (OITO VÍRGULA CINQUENTA PORCENTO), TENDO POR BASE O IGP-M APURADO…
valor global após o termo: R$ 54.511.579,80 · vigência até 10/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6662
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.