Contrato federal · Contrato 00246/2025 · Comprasnet Contratos
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇ…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou AEON FACILITY MANAGEMENT S/A (CNPJ 08.439.717/0001-46) para: objeto: contratação emergencial com fundamento no inciso viii, do artigo 75 da lei federal nº 14.133/2021, de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas…. Valor global contratado: R$ 11.273.928,96. Vigência de 04/08/2025 a 03/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AEON FACILITY MANAGEMENT S/ACNPJ 08.439.717/0001-46
- Processooficial
- 6016.2025/0098008-2
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00201/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.117.215,20
- Valor globaloficial
- R$ 11.273.928,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.515.952,64
- Assinaturaoficial
- 01/08/2025
- Publicaçãooficial
- 11/08/2025
- Vigênciaoficial
- 04/08/2025 a 03/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 3 | R$ 3.757.976,32 | R$ 11.273.928,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00173/2025 · 03/11/2025
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/SME/2025, POR 92 DIAS, DE 04/11/2025 ATÉ 03/02/2026, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA (CLÁUSULA RESOLUTIVA).
valor global após o termo: R$ 11.117.215,20 · vigência até 03/02/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 02/02/2026
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/SME/2025, POR 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 04/02/2026, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA (CLÁUSULA RESOLUTIVA) E INCLUSÃO DE 02 UNIDADES - EMEI ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES E CIEJA VILA CURUÇÁ.
valor global após o termo: R$ 11.273.928,96 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026
I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 246/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 130486338, COM EXTRATO EM SEI 130896126, PUBLICADO EM DOC DE 11/08/2025, E O TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/SME/2026, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 150694968, COM EXTRATO EM SEI 151093505, PUBLICADO EM DOC DE 13/02/2026, FAZ NEC…
valor global após o termo: R$ 11.273.928,96 · vigência até 03/04/2026
Termo de Rescisão 00246/2025 · 17/03/2026
A DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - COSERV/DIGECON, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA A RUA DR. DIOGO DE FARIA, Nº 1247, VILA CLEMENTINO, CEP: 04037-004, SÃO PAULO-SP, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE VEM NOTIFICAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA AEON FACILIT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/03/2026
Termo Aditivo 00052/2026 · 02/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) – DIRETORIAS RE…
valor global após o termo: R$ 11.273.928,96 · vigência até 03/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 666440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.