Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO (TERCEIRIZAÇÃO) DE MÃO DE OBRA NAS OCUPAÇÕES DE SECRETÁRIA(O) EXECUTIVA(O), ALMOXARIFE E RECEPCIONIS…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 30.575.816/0001-04) para: a contratação de remanescente de serviços contínuos de serviços de fornecimento (terceirização) de mão de obra nas ocupações de secretária(o) executiva(o), almoxarife e recepcionista, nos termos do art. 90, visando atend…. Valor global contratado: R$ 1.061.163,60. Vigência de 02/10/2025 a 31/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA 200112
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 30.575.816/0001-04
- Processooficial
- 08653.007407/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 298.006,22
- Valor globaloficial
- R$ 1.061.163,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.375.069,21
- Assinaturaoficial
- 02/10/2025
- Publicaçãooficial
- 03/10/2025
- Vigênciaoficial
- 02/10/2025 a 31/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE DA 5ª DELEGACI… | 12 | R$ 4.289,56 | R$ 51.474,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE DA 4ª DELEGACI… | 12 | R$ 4.289,56 | R$ 51.474,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE DA 3ª DELEGACI… | 12 | R$ 4.289,56 | R$ 51.474,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE DA 2ª DELEGACI… | 12 | R$ 4.289,56 | R$ 51.474,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE DA 1ª DELEGACI… | 12 | R$ 4.434,48 | R$ 53.213,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA - CBO 4221-05, NO QUANTITATIVO DE 12 POSTOS DE TRABALHO, NA SEDE DA SPRF-CE,… | 12 | R$ 53.213,76 | R$ 638.565,12 |
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUEPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFE - CBO 4141-05, NO QUANTITATIVO DE 2 POSTOS DE TRABALHO, NA SEDE DA SPRF-CE, EM F… | 12 | R$ 9.621,07 | R$ 115.452,84 |
| SECRETÁRIAPRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIA(O) EXECUTIVA(O) - CBO 2523-05, NO QUANTITATIVO DE 1 POSTO DE TRABALHO, NA SEDE D… | 12 | R$ 4.002,75 | R$ 48.033,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 833.258,92
- A liquidarcalculado
- R$ 78.384,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 754.874,16
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000154 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.211,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.211,37
- 2025NE000184 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.598,96 · a liquidar R$ 15.225,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.373,41
- 2025NE000185 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.159,21 · a liquidar R$ 63.159,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 07/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 599.289,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599.289,38
Faturas
- 708-713 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.186,17
- 699-705 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.627,40
- 671-676 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.023,68
- 645 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,88
- 636-641 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.976,13
- 605-618 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.500,99
- 585-593 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.804,80
- 561-566 F · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.471,20
- 561-566 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.032,24
- 540-546 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.786,65
- 515-520 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.452,89
- 485-490 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.131,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/11/2025
REPACTUAR O VALOR DOS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 135, DA LEI Nº 14.133 DE 2021 C/C ART. 53 E SS, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MP E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA 7 DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 , EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2026.
valor global após o termo: R$ 313.905,61 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE…
valor global após o termo: R$ 313.905,61 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 991.280,88 · vigência até 24/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/03/2026
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (68721910), NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 135, DA LEI Nº 14.133 DE 2021 C/C ART. 53 E SS, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MP E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA 7 DO TERMO DE CONTRATO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABA…
valor global após o termo: R$ 1.061.163,60 · vigência até 24/01/2027
Termo de Rescisão 00004/2025 · 01/07/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO FICARÁ RESCINDIDO, A CONTAR DO DIA 31/07/2026, O CONTRATO Nº 04/2025 (68721910), FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ E A EMPRESA SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 30.575.816/0001-04. A CONTRATADA DEVERÁ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 666559
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.