Contrato federal · Contrato 00008/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR DUASSALAS COMERCIAIS (Nº 20 E 22), COM ÁREA PRIVATIVA DE 211,5664 M² E ÁREA DE USO COMUM DE 72,1404 M², SITUADO NO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO GIOVAN…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BASSANI INCORPORACOES LTDA (CNPJ 92.240.530/0001-25) para: locação de imóvel constituído por duassalas comerciais (nº 20 e 22), com área privativa de 211,5664 m² e área de uso comum de 72,1404 m², situado no 1º pavimento do edifício giovana, localizado na av. afonso pena, nº 583…. Valor global contratado: R$ 639.201,60. Vigência de 18/11/2010 a 02/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- BASSANI INCORPORACOES LTDACNPJ 92.240.530/0001-25
- Processooficial
- 11030.001480/2010-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 95.547,60
- Valor globaloficial
- R$ 639.201,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.195.850.978,66
- Assinaturaoficial
- 05/11/2010
- Publicaçãooficial
- 16/11/2010
- Vigênciaoficial
- 18/11/2010 a 02/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 120 | R$ 5.326,68 | R$ 639.201,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 408.197,58
- A liquidarcalculado
- R$ 43.370,66
- Liquidadocalculado
- R$ 1.031,64
- Pagocalculado
- R$ 341.354,18
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000078 · 01/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.891,82 · a liquidar R$ 524,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.367,78
- 2021NE000072 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.967,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.367,78
- 2021NE000041 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.268,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.428,47
- 2022NE000162 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.689,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.200,20
- 2023NE000032 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.932,30 · a liquidar R$ 5.510,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.421,31
- 2025NE000036 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.273,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.273,86
- 2025NE000038 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.855,76 · a liquidar R$ 487,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.367,78
- 2024NE000029 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.633,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.633,40
- 2024NE000034 · 01/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.439,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.439,90
- 2024NE000312 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.833,40 · a liquidar R$ 5.873,32 · liquidado R$ 503,37 · pago R$ 31.456,71
- 2024NE000321 · 02/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.439,90 · a liquidar R$ 512,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.927,88
- 2022NE000037 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.903,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.391,82
- 2022NE000036 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.360,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.360,16
- 2025NE000481 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.330,13 · a liquidar R$ 6.149,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.180,26
- 2026NE000071 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.521,82 · a liquidar R$ 22.360,52 · liquidado R$ 528,27 · pago R$ 43.633,03
- 2026NE000075 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.855,76 · a liquidar R$ 1.951,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.903,84
Faturas
- 393 R · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 392 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 390 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 391 R · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 388 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 389 R · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 387 R · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 386 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 385 R · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 384 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 383 R · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 382 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 380 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 381 R · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 378 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 379 R · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 376 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 377 R · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 374 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 375 R · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 372 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 373 R · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 371 R · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 370 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 368 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 369 R · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 367 R · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 366 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 364 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 365 R · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 363 R · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 362 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 360 R · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 359 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 361 DIF · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.036,23
- 358 R · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 357 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,13
- 356 R · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 355 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 354 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 353 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 352 - R · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 351 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 349 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 350 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 348 R · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 347 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 346 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
- 345 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.326,68
- 344 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 11/10/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTADOS APARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 115.200,00 · vigência até 03/11/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 27/10/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITANDO, UMA VEZ QUE FOI DEMONSTRADA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES A CONTAR DE 03/11/2016.
valor global após o termo: R$ 639.201,60 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 24/01/2023
REAJUSTE ANUAL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A ARF EM LAGOA VERMELHA/RS
valor global após o termo: R$ 184.651,56 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 03/11/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 191.760,48 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 19/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024
valor global após o termo: R$ 191.760,48 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 02/08/2024
CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EIS QUE OPORTUNAMENTE INSTITUÍDO E CUJA PREVISÃO EXPRESSA CONSTOU DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DRF/PFO Nº 8/2010
valor global após o termo: R$ 191.760,48 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 11/02/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 670.815,60 · vigência até 02/11/2026
Termo Aditivo 99999/2025 · 19/03/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA
valor global após o termo: R$ 639.201,60 · vigência até 02/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6667
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.