Contrato federal · Outros 00086/2014 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: o presente contrato tem por finalidade transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da esta…. Valor global contratado: R$ 2.135.833,33. Vigência de 11/02/2015 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.001189/2014-46
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00086/2014
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.436.726,84
- Valor globaloficial
- R$ 2.135.833,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.092.560,01
- Assinaturaoficial
- 12/12/2014
- Publicaçãooficial
- 11/02/2015
- Vigênciaoficial
- 11/02/2015 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.135.833,33 | R$ 2.135.833,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00086/2014 · 12/12/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001189/2014-46
valor global após o termo: R$ 6.436.726,84 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 6.436.726,84 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/09/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; ALTERAR O PRAZO DE VIG…
valor global após o termo: R$ 2.135.833,33 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 667709
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.