Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado, na modalidade local, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 20.099,58. Vigência de 18/06/2020 a 17/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU 170072
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10510.720442/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.099,58
- Valor globaloficial
- R$ 20.099,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.297,63
- Assinaturaoficial
- 18/06/2020
- Publicaçãooficial
- 19/06/2020
- Vigênciaoficial
- 18/06/2020 a 17/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 20 | R$ 685,50 | R$ 13.710,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 89,15 | R$ 89,15 |
| ASSINATURA DE DDR | 20 | R$ 81,38 | R$ 1.627,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 31.842 | R$ 0,12 | R$ 3.821,04 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 28.393 | R$ 0,03 | R$ 851,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.010,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.762,61
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000014 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.114,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.114,05
- 2021NE000015 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.783,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.783,97
- 2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000002 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.063,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.659,93
- 2021NE000043 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.049,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.204,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/10/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/06/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .
valor global após o termo: R$ 20.099,58 · vigência até 17/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 21/01/2022
PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL À SEDE DESTA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU, COM BASE NO IST DE 17,98%, PASSANDO OS SEUS VALORES MENSAL E GLOBAL PARA VINTE MESES DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 05/0…
valor global após o termo: R$ 20.099,58 · vigência até 17/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/02/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nª 03/2020 DE 18/02/2022 A 17/10/2023
valor global após o termo: R$ 20.099,58 · vigência até 17/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 66807
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.