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Contrato federal · Contrato 00005/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO À AVENIDA SIMÃO DA MOTTA, Nº 536,LOJA 12 E 14, CENTRO, MAGÉ - RJ.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CARLOS JOSE RODRIGUES para: locação do imóvel constituido por prédio situado à avenida simão da motta, nº 536,loja 12 e 14, centro, magé - rj.. Valor global contratado: R$ 144.000,00. Vigência de 14/04/2010 a 01/07/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
CARLOS JOSE RODRIGUESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
46215.476067/2009-43
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00014/2010
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 54.000,00
Valor globaloficial
R$ 144.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 7.081.894,27
Assinaturaoficial
14/04/2010
Publicaçãooficial
19/04/2010
Vigênciaoficial
14/04/2010 a 01/07/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 2.400,00R$ 144.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 18.490,09
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 18.490,09

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800246 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800080 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800020 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.170,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.170,61
  • 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800605 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000161 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.319,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.319,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2015 · 09/04/2015

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 ANOS (60) MESES COM REAJUSTE NO VALOR MENSAL.

    valor global após o termo: R$ 114.000,00 · vigência até 14/04/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 23/08/2019

    REDUÇÃO DE 10 (DEZ) POR CENTO DO CUSTOATUAL, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 16.207,17 · vigência até 14/04/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 30/12/2019

    SUB-ROGAÇÃO PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ, TODOS POS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 16.207,17 · vigência até 14/04/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 14/04/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A SRT/RJ E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA AGÊNCIA DE MAGÉ.

    valor global após o termo: R$ 28.800,00 · vigência até 14/04/2025

  5. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 11/05/2021

    REAJUSTE CONTRATUAL 2020/2021

    valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 14/04/2025

  6. Termo de Rescisão 00005/2010 · 01/07/2021

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2010, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SIMÃO DA MOTTA, Nº 536, LOJAS 12 E 14 – CENTRO DE MAGÉ/RJ, DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6681
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.