Contrato federal · Outros 00099/2011 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AVA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PORDES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA EST…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ava ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - pordes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto - ete ibiri…. Valor global contratado: R$ 4.611.830,54. Vigência de 03/01/2012 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.000995/2011-54
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00099/2011
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.611.830,54
- Valor globaloficial
- R$ 4.611.830,54
- Assinaturaoficial
- 21/12/2011
- Publicaçãooficial
- 03/01/2012
- Vigênciaoficial
- 03/01/2012 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 4.611.830,54 | R$ 4.611.830,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00099/2011 · 21/12/2011
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000995/2011-54
valor global após o termo: R$ 4.611.830,54 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 09/11/2018
ESTE CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 4.611.830,54 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 28/11/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI NQ 14.026,DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1,DE 16 DE JULHO DE 2020; A ALTERAÇÃO DO P…
valor global após o termo: R$ 4.611.830,54 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/06/2025
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE IBIRITÉ, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PAS…
valor global após o termo: R$ 4.611.830,54 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668191
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 10:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.