Contrato federal · Outros 00090/2014 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINAL IDADE TRANSFERI R RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOL UIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICA - PRODES, NA FORM…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S.A. (CNPJ 14.001.255/0001-83) para: o presente contrato tem por final idade transferi r recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despol uição de bacias hidrográfica - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da es…. Valor global contratado: R$ 6.268.642,15. Vigência de 29/01/2015 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S.A.CNPJ 14.001.255/0001-83
- Processooficial
- 02501.001173/2014-33
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00090/2014
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.268.642,15
- Valor globaloficial
- R$ 6.268.642,15
- Assinaturaoficial
- 18/12/2014
- Publicaçãooficial
- 29/01/2015
- Vigênciaoficial
- 29/01/2015 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 6.268.642,15 | R$ 6.268.642,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00090/2014 · 18/12/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001173/2014-33
valor global após o termo: R$ 6.268.642,15 · vigência até 30/09/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/09/2020
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S/A E OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ETE FAZENDINHA, ALT…
valor global após o termo: R$ 6.268.642,15 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/12/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERANDO-SE A CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - EE FAZENDINHA.
valor global após o termo: R$ 6.268.642,15 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668290
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.