Contrato federal · Outros 00102/2013 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA EST…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 46.251.021/0001-80) para: transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto - ete mário…. Valor global contratado: R$ 18.026.530,35. Vigência de 27/12/2013 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 46.251.021/0001-80
- Processooficial
- 02501.001481/2013-88
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00102/2013
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.026.530,35
- Valor globaloficial
- R$ 18.026.530,35
- Assinaturaoficial
- 19/12/2013
- Publicaçãooficial
- 27/12/2013
- Vigênciaoficial
- 27/12/2013 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 18.026.530,35 | R$ 18.026.530,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00102/2013 · 19/12/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001481/2013-88
valor global após o termo: R$ 18.026.530,35 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 05/12/2017
ALTERAR E SUBSTITUIR O ANEXO I DO CONTRATO, CONSTANTE DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO INSTRUMENTO PELO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO (QUADRO DE METAS COM PADRÃO DE EFICIÊNCIA I) E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA. CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMB…
valor global após o termo: R$ 18.026.530,35 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/07/2022
ALTERAR, ENTRE OUTROS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 18.026.530,35 · vigência até 30/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668868
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.