Contrato federal · Outros 00087/2014 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA EST…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto - ete ribei…. Valor global contratado: R$ 2.002.907,03. Vigência de 27/02/2015 a 31/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.001190/2014-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00087/2014
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.357.961,64
- Valor globaloficial
- R$ 2.002.907,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.512.034,23
- Assinaturaoficial
- 12/12/2014
- Publicaçãooficial
- 27/02/2015
- Vigênciaoficial
- 27/02/2015 a 31/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.002.907,03 | R$ 2.002.907,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00087/2014 · 12/12/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001190/2014-71
valor global após o termo: R$ 5.357.961,64 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/10/2021
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; A ALTERAÇÃO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO,…
valor global após o termo: R$ 2.002.907,03 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/02/2026
ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 31/03/2030.
valor global após o termo: R$ 2.002.907,03 · vigência até 31/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668907
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.