Contrato federal · Outros 00090/2012 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: o presente contrato tem por finalidade transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da esta…. Valor global contratado: R$ 26.069.901,00. Vigência de 31/12/2012 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
- Processooficial
- 02501.001145/2012-54
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00090/2012
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.178.810,21
- Valor globaloficial
- R$ 26.069.901,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.798.823.169,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2012
- Publicaçãooficial
- 31/12/2012
- Vigênciaoficial
- 31/12/2012 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 26.069.901,00 | R$ 26.069.901,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00090/2012 · 04/12/2012
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001145/2012-54
valor global após o termo: R$ 39.178.810,21 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/11/2016
ESTE TERMO ADIFIVO TERN POR OBJETIVO ALTERAR AS MET AS DE CARGAS POLUIDORAS E DE VOLUME DE ESGOTO FRATADO, O VALOR, E OS PRAZOS DE EXECUÇOO REFERENTES A ESTAÇOO DE TRATARNENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA, NO MUNICIPIO DE PORT O ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUI, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇOES PARA O AP…
valor global após o termo: R$ 26.069.901,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/11/2020
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERANDO A CLÁUSULA OITA…
valor global após o termo: R$ 26.069.901,00 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 12/07/2022
ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERANDO A CLÁUSULA OITAVA, PARA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 26.069.901,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/06/2025
ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA. ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ…
valor global após o termo: R$ 26.069.901,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 669351
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.