Contrato federal · Contrato 00006/2014 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS, APROVADO PEL…

Name: Contrato 00006/2014 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: o presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o regulamento geral dos serviços, aprovado pelo decreto estadual nº 8079, de 27 de jan…. Valor global contratado: R$ 1.687.510,34. Vigência de 30/12/2014 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
Processooficial: 23477.034262/2014-81
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.687.510,34
Valor globaloficial: R$ 1.687.510,34
Valor acumuladooficial: R$ 20.250.124,08
Assinaturaoficial: 30/12/2014
Publicaçãooficial: 05/01/2015
Vigênciaoficial: 30/12/2014 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 1.687.510,34	R$ 1.687.510,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.659.559,90
A liquidarcalculado: R$ 614.320,85
Liquidadocalculado: R$ 139.125,55
Pagocalculado: R$ 6.671.265,86

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000005 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.799,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.799,39
2021NE000157 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 745.295,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715.295,36
2023NE000190 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.221.119,45 · a liquidar R$ 116.351,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.104.767,90
2022NE000166 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 820.584,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 820.584,92
2022NE001430 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.658,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.658,33
2022NE001475 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.089,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000093 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 988.605,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988.605,25
2024NE001531 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.007,57 · a liquidar R$ 45.007,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000142 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 882.169,85 · a liquidar R$ 2.068,19 · liquidado R$ 10.773,72 · pago R$ 869.327,94
2024NE000129 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000440 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 773.712,71 · a liquidar R$ 450.893,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322.819,17
2019NE800899 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000796 · 15/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.149,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.391,92
2025NE000124 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.411.198,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 128.351,83 · pago R$ 1.282.847,02
2026NE000501 · 29/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000502 · 29/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.044,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.044,93
2026NE000602 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,73

Faturas

00536236.9 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 67.908,30
00142775.2 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 37.720,52
01090296.1 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 47,20
00834929.0 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 1.405,61
010902961 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 47,20
005362369 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 73.578,60
001427752 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 44.722,63
008349290 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 1.842,26
02536236-9 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 61.007,08
834929-0 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 4.909,46
1090296-1 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 92,21
02142775-2 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 42.150,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 29/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR O ACRÉSCIMO DE 0,086% AO VALOR ORIGINÁRIO CONTRATADO, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DE UMA NOVA CONTA MATRÍCULA POR NÚMERO 01090296-1 AOCONTRATO Nº 06/2014, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OUCOLETA DE ESGOTOS.
valor global após o termo: R$ 2.120.189,52 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 06/2014-MEJC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ABAIXO: ESFERA 02; PROGRAMA DE TRABALHO 172841; FONTE DE RECURSOS 6153000300; ELEMENTO DE DESPESA 33903944 E NÚMER…
valor global após o termo: R$ 1.687.510,34 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 06/2014-MEJC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
valor global após o termo: R$ 1.687.510,34 · vigência até 31/12/2099

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 66957
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.