Contrato federal · Outros 00099/2012 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: o presente contrato tem por finalidade transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da esta…. Valor global contratado: R$ 8.113.905,06. Vigência de 22/01/2013 a 30/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.001084/2012-25
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00099/2012
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.113.905,06
- Valor globaloficial
- R$ 8.113.905,06
- Assinaturaoficial
- 18/12/2012
- Publicaçãooficial
- 22/01/2013
- Vigênciaoficial
- 22/01/2013 a 30/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 8.113.905,06 | R$ 8.113.905,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00099/2012 · 18/12/2012
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001084/2012-25
valor global após o termo: R$ 8.113.905,06 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 25/10/2018
ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PATOS DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JULHO DE 2023, INICIANDO-SE NO DATA DE PUBLICAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 8.113.905,06 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/05/2023
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE E PRORROGAR A VIGÊNCIA PAR ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027.
valor global após o termo: R$ 8.113.905,06 · vigência até 30/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 669986
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.