Contrato federal · Outros 00104/2013 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA EST…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do programa despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto - ete carmo…. Valor global contratado: R$ 2.338.175,99. Vigência de 27/12/2013 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.001083/2012-81
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00104/2013
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.341.885,48
- Valor globaloficial
- R$ 2.338.175,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.443.581,27
- Assinaturaoficial
- 19/12/2013
- Publicaçãooficial
- 27/12/2013
- Vigênciaoficial
- 27/12/2013 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.338.175,99 | R$ 2.338.175,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00104/2013 · 19/12/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001083/2012-81
valor global após o termo: R$ 2.341.885,48 · vigência até 30/06/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 15/06/2018
ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBIT…
valor global após o termo: R$ 2.341.885,48 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/10/2021
ESTE TERMO ADITIVO TERN POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSAR6 A VIGORAR COMO "AGENDA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI N9 14.026, DE 15 DE JUIHO DE 2020, PUBLICADA NO DIRIO OFICIAL DA UNIÄO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JUIHO DE 2020; A ALTERACÃO DO…
valor global após o termo: R$ 2.341.885,48 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 09/03/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA…
valor global após o termo: R$ 2.338.175,99 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/10/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁ…
valor global após o termo: R$ 2.338.175,99 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670022
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.