Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI - TIPO 1) NA ALDEIA QUEIMADAS, EM ACARAÚ/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 86.998.903/0001-29) para: a contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi - tipo 1) na aldeia queimadas, em acaraú/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 222.193,98. Vigência de 06/10/2025 a 06/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDACNPJ 86.998.903/0001-29
- Processooficial
- 25044.000647/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 190.548,76
- Valor globaloficial
- R$ 222.193,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 443.402,95
- Assinaturaoficial
- 06/10/2025
- Publicaçãooficial
- 07/10/2025
- Vigênciaoficial
- 06/10/2025 a 06/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO 1, NA ALDEIA QUEIMADAS, EM ACARAÚ/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. | 1 | R$ 226.501,43 | R$ 226.501,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 101.440,89
- A liquidarcalculado
- R$ 25.489,35
- Liquidadocalculado
- R$ 41.306,33
- Pagocalculado
- R$ 34.645,21
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000077 · 11/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.952,67 · a liquidar R$ 1.307,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.645,21
- 2025NE000160 · 11/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 65.488,22 · a liquidar R$ 24.181,89 · liquidado R$ 41.306,33 · pago R$ 0,00
Faturas
- 110 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.827,10
- 64 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.696,52
- 11 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.364,02
- 220 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.306,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/10/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 47.423,73 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,89 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I…
valor global após o termo: R$ 221.208,97 · vigência até 06/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,39% (CINCO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 221.208,97 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITO R…
valor global após o termo: R$ 222.193,98 · vigência até 06/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670083
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.