Contrato federal · Outros 00075/2016 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAL HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTA…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA (CNPJ 46.119.855/0001-37) para: transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço, no âmbito do progrma despoluição de bacial hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto ete boa vist…. Valor global contratado: R$ 7.300.311,69. Vigência de 09/03/2017 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ 46.119.855/0001-37
- Processooficial
- 02501.001113/2015-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00075/2016
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.300.311,69
- Valor globaloficial
- R$ 7.300.311,69
- Assinaturaoficial
- 27/12/2016
- Publicaçãooficial
- 09/03/2017
- Vigênciaoficial
- 09/03/2017 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 7.300.311,69 | R$ 7.300.311,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00075/2016 · 27/12/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001113/2015-00
valor global após o termo: R$ 7.300.311,69 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/04/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA” DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; E A ALTERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 7.300.311,69 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/12/2025
ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 7.300.311,69 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670586
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 19:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.