Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA L S/N – SETOR AEROPORTO, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3746, DO LIVRO 2 RG - 27/09/2018 - REG. DE ESCRIT…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou UELDO DE CARVALHO MOURA para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua l s/n – setor aeroporto, objeto da matrícula n° 3746, do livro 2 rg - 27/09/2018 - reg. de escritura° ofício de registro de imóveis da co…. Valor global contratado: R$ 30.948,41. Vigência de 06/10/2025 a 06/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- UELDO DE CARVALHO MOURApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25066.000885/2024-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.948,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.948,41
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Publicaçãooficial
- 07/10/2025
- Vigênciaoficial
- 06/10/2025 a 06/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 30.948,41 | R$ 30.948,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.500,30
- A liquidarcalculado
- R$ 2.500,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000160 · 01/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
- 2026NE000024 · 22/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.000,30 · a liquidar R$ 0,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
Faturas
- 009/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 010/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237,09
- 0008 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 7/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 5/2026 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 3/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 4/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 2/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 1/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 2/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 1/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 07/10/2026 A 06/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALO…
valor global após o termo: R$ 30.948,41 · vigência até 06/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 670598
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.