Contrato federal · Contrato 00031/2007 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EMVISCONDE DO RIO BRANCO.

Name: Contrato 00031/2007 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MAURO LUCIO RODRIGUES DE AGUIAR para: locacao de imovel de terceiros para funcionamento da agencia da previdencia social emvisconde do rio branco.. Valor global contratado: R$ 21.600,00. Vigência de 06/09/2007 a 05/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MAURO LUCIO RODRIGUES DE AGUIARpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 35104.000241/2007-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2007
Valor inicialoficial: R$ 21.600,00
Valor globaloficial: R$ 21.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 367.188,72
Assinaturaoficial: 06/09/2007
Publicaçãooficial: 01/10/2007
Vigênciaoficial: 06/09/2007 a 05/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 1.800,00	R$ 21.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 242.544,45
A liquidarcalculado: R$ 0,02
Liquidadocalculado: R$ 14.979,92
Pagocalculado: R$ 227.564,51

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000386 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.295,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.295,70
2021NE000539 · 10/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.330,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.330,65
2022NE515011 · 31/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.182,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.065,30 · pago R$ 43.117,45
2023NE580035 · 04/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE515078 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE580046 · 21/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515027 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515127 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.386,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.700,71 · pago R$ 54.685,29
2024NE580056 · 05/09/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE580036 · 30/09/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE515025 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.176,43 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 5.213,91 · pago R$ 51.962,50
2018NE800194 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800074 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800192 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800220 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800249 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800088 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800091 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800255 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800313 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800113 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800185 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.147,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.147,85
2025NE515124 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.025,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.025,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2008 · 03/09/2008
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DA AGENCIA DO INSS EM VISC. DO RIO BRANCO.
valor global após o termo: R$ 49.089,12 · vigência até 05/09/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 03/09/2010
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DA AGENCIA DO INSS DE VISC. DORIO BRANCO.
valor global após o termo: R$ 48.741,84 · vigência até 05/09/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 05/09/2012
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 48.741,84 · vigência até 05/09/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 02/09/2013
PRORROGACAO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 151.681,20 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 10/05/2018
PRORROGAÇÃO-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS, FICA MANTIDA A VIGENCIA AO CONTRATO ATE 05092018
valor global após o termo: R$ 151.681,20 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 27/08/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEL DE TERCEIROS
valor global após o termo: R$ 165.216,60 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00007/2021 · 11/03/2021
ALTERAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BARBACENA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS SUDESTE II, A QUAL PASSA A GERIR A CONTRATAÇÃO EM FACE DA SUB ROGAÇÃO OCORRIDA, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 33/SRII/INSS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 05/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/09/2023 A 05/09/2024
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 05/09/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 05/09/2024
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 31/2007, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/09/2024 A 05/09/2025; II) A INCLUSÃO DO LOCADOR RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 108.136.606-02 NO CONT…
valor global após o termo: R$ 21.600,00 · vigência até 05/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6706
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.