Contrato federal · Contrato 00034/2007 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

Name: Contrato 00034/2007 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR para: locacao de imovel de terceiros para funcionamento da agencia da previdencia social em visconde do rio branco.. Valor global contratado: R$ 604.387,20. Vigência de 06/09/2007 a 05/09/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIARpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 35104.000241/2007-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2007
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 604.387,20
Valor globaloficial: R$ 604.387,20
Valor acumuladooficial: R$ 226.092,20
Assinaturaoficial: 06/09/2007
Publicaçãooficial: 01/10/2007
Vigênciaoficial: 06/09/2007 a 05/09/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 3.147,85	R$ 604.387,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 243.747,91
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 14.979,92
Pagocalculado: R$ 219.606,06

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000387 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.295,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.295,70
2021NE000541 · 10/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.182,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.182,80
2021NE000540 · 10/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE515010 · 31/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.182,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.065,30 · pago R$ 43.117,45
2023NE580034 · 04/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE515067 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE580047 · 21/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515017 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515117 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.386,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.700,71 · pago R$ 54.685,29
2024NE580035 · 30/09/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE515017 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57.176,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.213,91 · pago R$ 51.962,50
2018NE800198 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800076 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800221 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800251 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800090 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800093 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800256 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800314 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800038 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800043 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800114 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800184 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.147,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.147,85
2021NE429025 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.161,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE429019 · 23/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.664,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.664,72
2025NE515116 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.549,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.549,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2008 · 03/09/2008
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DE TERCEIROS PARA A AGENCIA DO INSS EM VISC. DO RIO BRANCO.
valor global após o termo: R$ 24.544,56 · vigência até 05/09/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 03/09/2010
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O INSS EM VISC. DO R. BRANCO.
valor global após o termo: R$ 24.370,80 · vigência até 05/09/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 05/09/2012
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 24.370,80 · vigência até 05/09/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 02/09/2013
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 75.840,60 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 10/05/2018
PRORROGAÇÃO-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS,FICA MANTIDA A VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 05092018
valor global após o termo: R$ 75.840,60 · vigência até 05/09/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 27/08/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS INSS COM MURILO RODRIGUES DE AGUIAR
valor global após o termo: R$ 82.608,00 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00007/2020 · 01/02/2020
ALTERAÇÃO DO LOCADOR NO CONTRATO 034/2007, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDEFUNCIONAA APS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
valor global após o termo: R$ 82.608,00 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00008/2021 · 11/03/2021
ALTERAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BARBACENA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS SUDESTE II, A QUAL PASSA A GERIR A CONTRATAÇÃO EM FACE DA SUB ROGAÇÃO OCORRIDA, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 33/SRII/INSS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 10.800,00 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 05/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/09/2023 A 05/09/2024.
valor global após o termo: R$ 604.387,20 · vigência até 05/09/2024

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6708
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.